Transferência de renda condicionada e o trabalho do cuidado: Uma análise do Programa Bolsa Família em 2019
An analysis of Bolsa Familia Program in 2019
DOI:
https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0176Palavras-chave:
Transferência de renda, Desigualdade de gênero, Trabalho doméstico, Divisão sexual do trabalhoResumo
Os programas de transferência de renda condicionada têm como público-alvo famílias em situação de vulnerabilidade e são pagos preferivelmente às mulheres. A crítica feminista em relação a tais programas argumenta que, ao direcionar os benefícios às mulheres, papéis sociais baseados na Divisão Sexual do Trabalho são reforçados, o que gera uma sobrecarga feminina com o trabalho doméstico e do cuidado. Este artigo investiga a relação entre a titularidade feminina e o uso do tempo com o trabalho do cuidado, comparando mulheres e homens que recebem e que não recebem o benefício do Programa Bolsa Família. Para isso, foram analisados os dados disponíveis na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2019. Os resultados mostram que as mulheres beneficiárias que cuidam de crianças até 5 anos dispendem mais horas do que todos os outros grupos. Contudo, os homens beneficiários que cuidam de crianças nessa faixa etária despendem menos horas do que os beneficiários que não cuidam.
Downloads
Referências
ALVES, J. E. D.; CAVENAGHI, S. M. Dinâmica demográfica e políticas de transferência de renda: o caso do Programa Bolsa Família no Recife. Revista Latinoamericana de Población, v. 3, n. 4-5, p. 165-188, 2009.
BARTHOLO, L.; ARAÚJO, L. R. C. Em busca das famílias reconstituídas: mapeamento dos arranjos familiares da população brasileira de baixa renda por meio do Cadastro Único de Programas Sociais. In: XVI ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS. Anais [...]. Caxambu, MG: Abep, 2008.
BARTHOLO, L.; PASSOS, L.; FONTOURA, N. Bolsa Família, autonomia feminina e equidade de gênero: o que indicam as pesquisas nacionais? Cadernos Pagu, n. 55, e195525, 2019.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família, altera a Lei n. 10.689, de 13 de junho de 2003, e dá outras providências. Brasília, DF, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.836.htm Acesso em: 3 fev. 2021.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Bolsa Família atende 14,283 milhões de famílias no mês de junho. Brasília, DF, 2020a. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2020/07/bolsa-familia-atende-14-283-milhoes-de-familias-no-mes-de-junho Acesso em: 13 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Bolsa Família: o que é? Brasília, DF, 2020b. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-familia/o-que-e Acesso em: 3 fev. 2021.
BILAC, E. D. Trabalho e família: articulações possíveis. Tempo Social − Revista de Sociologia da USP, v. 26, n. 1, p. 129-145, jun. 2014.
BIROLI, F. Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2018.
CAMARGO, C. F. et al. Perfil socioeconômico dos beneficiários do Programa Bolsa Família: o que o Cadastro Único revela? In: CAMPELO, T.; NERI, M. C. (org.). Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea, 2013. p. 157-77.
FARAH, M. Gênero e políticas públicas. Estudos Feministas, v. 12, n. 1, p. 47-71, 2004.
FONSECA, A. M. M. Família e política de renda mínima. São Paulo: Cortez, 2001.
GRECCO, F. S. O debate sobre a reprodução social no Brasil nos marcos da “crise do cuidado”. In: 41º ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS. GT 13 − Gênero, Trabalho e Família. Anais [...]. Caxambu: Anpocs, 2017.
HERRERO, Y. Miradas ecofeministas para transitar a un mundo justo y sostenible. Revista de Economía Crítica, n. 16, p. 278-307, segundo semestre 2013.
HIRATA, H. Gênero, raça e classe: interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Tempo Social − Revista de Sociologia da USP, v. 26, n. 1, p.61-73, jun. 2014.
HIRATA, H.; KERGOAT, D. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 132, p. 595-609, 2007.
IPEA − Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Retrato das desigualdades de gênero e raça. Brasília, 2017. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/retrato/indicadores.html Acesso em: 5 abr. 2021.
KERGOAT, D. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: KERGOAT, D. et al. (org.). Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: Fundação Editora Unesp, 2009.
MARIANO, S. A.; CARLOTO, C. M. Gênero e combate à pobreza: Programa Bolsa Família. Estudos Feministas, v. 17, n. 3, p. 901-908, dez. 2009.
MARIANO, S.; CARLOTO, C. Gênero e combate à pobreza no Programa Bolsa Família. In: BONETTI, A.; ABREU, M. (org.). Faces da desigualdade de gênero e raça no Brasil. Brasília: Ipea, 2011. p. 61-78.
MEDEIROS, M.; BRITTO, T.; SOARES, F. Transferência de renda no Brasil. Novos Estudos − CEBRAP, n. 79, p. 5-21, nov. 2007.
MIGUEL, L. F.; BIROLI, F. Feminismo e política: uma introdução. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2014.
PASSOS, L. Bolsa Família: socializando cuidados e mudando as relações de gênero? 2015. 101 f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2015.
PASSOS, L.; WALTENBERG, F. D. Bolsa Família e assimetrias de gênero: reforço ou mitigação? Revista Brasileira de Estudos de População, v. 33, n. 3, p. 517-539, set./dez. 2016.
REGO, W. L.; PINZANI, A. Vozes do Bolsa Família: autonomia, dinheiro e cidadania. 2. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2014.
SANTOS, G. Gênero, desenvolvimento e Programa Bolsa Família: direitos reprodutivos, trabalho e projetos de vida de mulheres do Coque (Recife/PE). 2014. 226 f. Tese (Doutorado) − Curso de Antropologia, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2014.
SILVEIRA, M. L. Políticas públicas de gênero: impasses e desafios para fortalecer a agenda política na perspectiva da igualdade. In: GODINHO, T.; SILVEIRA, M. (org.). Políticas públicas e igualdade de gênero. São Paulo: Prefeitura Municipal, Coordenadoria Especial da Mulher, 2004. p. 65-75.
SOARES, C. As potencialidades da PNAD Contínua para os estudos de gênero: o que há de novo nas análises de afazeres e cuidados? In: XXI ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS. Anais [...]. Poços de Caldas, MG: Abep, 2018.
SOUZA, P. H. G. F. Uma metodologia para explicar diferenças entre dados administrativos e pesquisas amostrais, com aplicação para o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada na PNAD. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 30, n. 1, p. 299-315, jan./jun. 2013.
SUÁREZ, M.; LIBARDONI, M. O impacto do Programa Bolsa Família: mudanças e continuidades na condição social das mulheres. In: VAITSMAN, J.; PAES-SOUSA, R. (org.). Avaliação de políticas e programas do MDS – Resultados. Brasília: MDS, Sagi, 2007. v. 2, p. 119-160.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Estudos de População
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os artigos publicados na Rebep são originais e protegidos sob a licença Creative Commons do tipo atribuição (CC-BY). Essa licença permite reutilizar as publicações na íntegra ou parcialmente para qualquer propósito, de forma gratuita, mesmo para fins comerciais. Qualquer pessoa ou instituição pode copiar, distribuir ou reutilizar o conteúdo, desde que o autor e a fonte original sejam propriamente mencionados.
