Licenças maternidade e paternidade no Brasil: direitos e desigualdades sociais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0193

Palavras-chave:

Políticas de licença, Estratificação social, Direitos sociais, População ocupada, PNAD 2017

Resumo

Este artigo objetiva examinar as desigualdades sociais existentes no acesso às licenças maternidade e paternidade, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua anual de 2017, realizada pelo IBGE. Com esse intuito, foram estudadas as percentagens de contribuição à previdência social – condição necessária para a obtenção das licenças – para a população ocupada de 16 a 49 anos segundo as variáveis tipo de ocupação e de vínculo, sexo, cor/raça, renda, nível de instrução e idade. Os resultados indicam que o acesso às políticas de licença no país é impactado por uma estratificação social múltipla, revelando desigualdades de gênero, classe, raça e idade. Os achados da pesquisa permitem refletir sobre a relação entre essas desigualdades e o próprio desenho de tais políticas no Brasil. Devido à sua natureza contributiva, as licenças maternidade e paternidade expressam continuidades de uma “cidadania regulada”, em vez de se tornarem um direito universal dos cidadãos.

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Biografia do Autor

Bila Sorj, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro-RJ, Brasil

Bila Sorj é doutora em Sociologia pela Manchester University. Professora titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Alexandre Barbosa Fraga, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro-RJ, Brasil

Alexandre Barbosa Fraga é Pós-doutorando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), doutor e mestre pelo mesmo Programa. Professor da Faculdade de Educação da UFRJ.

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Publicado

2022-03-21

Como Citar

Sorj, B., & Barbosa Fraga, A. (2022). Licenças maternidade e paternidade no Brasil: direitos e desigualdades sociais. Revista Brasileira De Estudos De População, 39, 1–19. https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0193

Edição

Seção

Artigos originais