Trajetórias educacionais como evidência da qualidade da educação básica brasileira
DOI:
https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0167Palavras-chave:
Direito à educação, Qualidade da educação, Trajetórias educacionais, Dados longitudinais, Educação Básica, Censo EscolarResumo
Segundo a Constituição Federal brasileira, o direito à educação significa a garantia do acesso à escola, onde a população deve permanecer durante o tempo legalmente determinado, a fim de adquirir os conhecimentos e habilidades necessários para a vida adulta plena. Este artigo tem como foco a análise da permanência dos estudantes na escola, condição essencial para a aprendizagem e representada por suas trajetórias educacionais. Dados longitudinais do Censo Escolar, de 2007 a 2015, foram utilizados para analisar as trajetórias educacionais classificadas em três tipos: regular; com poucas irregularidades; e com muitas irregularidades. Os resultados mostram que alguns grupos sociais são muito mais propensos a ter uma trajetória regular e outros a ter repetência ou a ficar fora da escola em alguns anos. Uma proporção alta de meninos de cor/raça preta tem trajetórias com muitas irregularidades. O artigo mostra que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – o indicador oficial para medir a qualidade da educação nos municípios – pode atingir um valor alto, mesmo que muitos estudantes tenham trajetórias irregulares. Isso evidenciou o efeito da seletividade embutido nesse indicador. Em conclusão, este trabalho sugere a incorporação das trajetórias educacionais no monitoramento da qualidade da educação nos municípios.
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Referências
ALEXIADOU, N.; HELGØY, I.; HOMME, I. Lost in transition: policies to reduce early school leaving and encourage further studying in Europe. Comparative Education, v. 55, n. 3, p. 297-307, 2019. DOI: 10.1080/03050068.2019.1619327.
ALVES, M. T. G. Caracterização das desigualdades educacionais com dados públicos: desafios para conceituação e operacionalização empírica. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, v. 110, p. 189-214, 2020.
ALVES, M. T. G.; FERRÃO, M. E. Uma década da Prova Brasil: evolução do desempenho e da aprovação. Estudos em Avaliação Educacional, v. 30, n. 75, p. 688-720, 2019.
ALVES, M. T. G.; SOARES, J. F. Contexto escolar e indicadores educacionais: condições desiguais para a efetivação de uma política de avaliação educacional. Educação e Pesquisa, v. 39, n. 1, p. 177-194, 2013.
ALVES, M. T. G.; SOARES, J. F. Trajetórias escolares no ensino fundamental: análise longitudinal do Censo Escolar. In: X REUNIÃO DA ABAVE − AVALIAÇÃO EDUCACIONAL NO BRASIL: “O DESAFIO DA QUALIDADE”. Anais [...]. São Paulo: Associação Brasileira de Avaliação Educacional, 2019. Disponível em: https://www.abave.org.br/xabave/programacao_completa.pdf.
ALVES, M. T. G.; SOARES, J. F.; XAVIER, F. P. Índice socioeconômico das escolas de educação básica brasileiras. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 84, p. 671-704, 2014.
ALVES, M. T. G.; XAVIER, F. P. Indicadores multidimensionais para avaliação da infraestrutura escolar: o ensino fundamental. Cadernos de Pesquisa, v. 48, n. 169, p. 708-746, 2018.
ANDREW, M. The scarring effects of primary-grade retention? A study of cumulative advantage in the educational career. Social Forces, v. 93, n. 2, p. 653-685, 2014.
ARAÚJO, H. E.; CODES, A.; UDERMAN, L. O Ideb como instrumento de gestão para uma educação de qualidade: a educação brasileira vista pelas lentes do Ideb. Brasília: Ipea, 2019. (Texto para Discussão, 2774).
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 6094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implantação do plano de metas Compromisso Todos Pela Educação. Brasília, 2007.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 19 jan. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 11.274, de 6 de fevereiro de 2006 – amplia o ensino fundamental para nove anos de duração, com a matrícula de crianças de seis anos de idade e estabelece prazo de implantação, pelos sistemas, até 2010. Brasília, 2006.
CALLEGARI, C. O. Equidade educacional na federação brasileira: o papel das transferências federais aos municípios. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2020. Disponível em http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/29010.
CAVALCANTI, C. R.; OLIVEIRA, R. de F. Mecanismos redistributivos na assistência financeira da União no âmbito da educação básica. Educação em Revista, v. 35, 2019.
FERNANDES, R. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Brasília: Inep, 2007. (Série documental. Textos para Discussão, 26).
FERRÃO, M. E.; COSTA, P. M.; MATOS, D. A. S. The relevance of the school socioeconomic composition and school proportion of repeaters on grade repetition in Brazil: a multilevel logistic model of PISA 2012. Large-scale Assessments in Education, v. 5, n. 1, 2017.
GIANO, Z.; WILLIAMS, A. L.; BECNEL, J. N. Grade retention and school dropout: comparing specific grade levels across childhood and early adolescence. Journal of Early Adolescence, on line fist, 2021. DOI: 10.1177/027243162110103322021.
INEP − Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2020 [recurso eletrônico]. Brasília: Inep, 2020.
MATOS, D. A. S.; RODRIGUES, E. C. Indicadores educacionais e contexto escolar: uma análise das metas do Ideb. Estudos em Avaliação Educacional, v. 27, n. 66, p. 662-688, 2016.
NOGUEIRA, M. A. A relação família/escola na contemporaneidade: fenômeno social/interrogações sociológicas. Análise Social, v. XL, n. 176, p. 563-578, 2005.
OLIVEIRA, A. P.; MENEZES FILHO, N. Idade de ingresso escolar, repetência e evasão escolar no Brasil: uma abordagem para estimação de efeitos causais. In: 46° ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA. Anais [...]. Rio de Janeiro: Anpec, 2018. Disponível em https://www.anpec.org.br/encontro/2018/submissao/files_I/i12-016f061e01b865e7419c6f63f8650f07.pdf.
PAULA, T. S.; ALVES, M. T. G. Apontamentos sobre as taxas de fluxo escolar produzidas pelo Inep: um conselho aos navegantes. In: X REUNIÃO DA ABAVE − AVALIAÇÃO EDUCACIONAL NO BRASIL: “O DESAFIO DA QUALIDADE”. Anais [...]. São Paulo: Associação Brasileira de Avaliação Educacional, 2019. Disponível em: https://www.abave.org.br/xabave/programacao_completa.pdf.
PONTES, L. A. F.; SOARES, T. M. As metas escolares do Ideb: uma proposta alternativa de cálculo. Estudos em Avaliação Educacional, v. 27, n. 66, p. 690-715, 2016.
RIANI, J. L.R.; GOLGHER, A. B. Indicadores educacionais confeccionados a partir de bases de dados do IBGE. In: RIOS-NETO, E. L.; RIANI, J. L. R. (org.). Introdução à demografia da educação. Campinas: Associação Brasileira de Estudos Populacionais − Abep, 2004. p. 89-127.
RIBEIRO, S. C. A pedagogia da repetência. Estudos Avançados, São Paulo, v. 5, n. 12, p. 7-21, 1991.
RIGOTTI, J. I. R.; CERQUEIRA, C. A. As bases de dados do Inep e os indicadores educacionais: conceitos e aplicações. In: RIOS-NETO, E. L.; RIANI, J. L. R. (org.). Introdução à demografia da educação. Campinas: Associação Brasileira de Estudos Populacionais − Abep, 2004. p. 73-87.
RIGOTTI, J. I. R.; HADAD, R. M. An analysis of the relationship between internal migration and education in Brazil. Background paper prepared for the 2019 Global Education Monitoring Report. Unesco, 2018. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000266085/PDF/266085eng.pdf.multi.page=1&zoom=auto,-16,842.
RIOS-NETO, E. L. G.; GUIMARÃES, R. R. de M. The demography of education in Brazil: inequality of educational opportunities based on Grade Progression Probability (1986-2008). Vienna Yearbook of Population Research, v. 8, p. 283-312, 2010.
SEN, A. K. The idea of justice. Cambridge, MA: Harvard University Press, 2009.
SOARES, J. F. Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo – Idesp: bases metodológicas. São Paulo em Perspectiva, v. 23, n. 1, p. 29-41, 2009.
SOARES, J. F.; ALVES, M. T. G. Desigualdades raciais no sistema brasileiro de educação básica. Educação e Pesquisa, v. 29, n. 1, p. 147-165, jun. 2003.
SOARES, J. F.; DELGADO, V. M. S. Medida das desigualdades de aprendizado entre estudantes do ensino fundamental. Estudos em Avaliação Educacional, v. 27, n. 66, p. 754-780, 2016.
SOARES, J. F.; XAVIER, F. P. Pressupostos educacionais e estatísticos do Ideb. Educação & Sociedade (Cedes), v. 34, n. 124, p. 903-923, 2013.
TINGLE, L. R.; SCHOENEBERGER, J.; ALGOZZINE, B. Does grade retention make a difference? Issues and Ideas, v. 85, n. 5, p. 179-185, 2012.
TRAVITZKI, R. Qual é o grau de incerteza do Ideb e por que isso importa? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 28, n. 107, p. 500-520, 2020.
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