Um olhar sobre as autorizações de permanência a estrangeiros no Brasil, entre 2005 e 2011

Resumo

A proposta geral desse artigo é apresentar uma análise descritiva dos estrangeiros autorizados a se estabelecer temporária ou permanentemente no Brasil, durante o período de 2005 a 2011, bem como sua relação com a política migratória brasileira. Para isso, foram utilizados os microdados da Coordenação Geral de Imigração (CNIg) do Ministério do Trabalho e Emprego. Considerando a literatura apresentada, o intuito é identificar se há uma tendência de seletividade dos estrangeiros autorizados a entrarem no país. Apesar de tal fato não poder ser testado, pois não se dispõe de informações sobre o perfil dos candidatos que tiveram seus pedidos de autorizações negados, é possível inferir sobre tal questão a partir dos dados analisados. Os resultados mostram que as autorizações concedidas são majoritariamente para trabalhadores profissionais e investidores, homens, altamente qualificados e de países, em geral, mais desenvolvidos (norte-americanos, europeus e asiáticos), com destino para o Sudeste. Esse perfil dos autorizados pode ser explicado, em parte, pela política migratória brasileira, que continua a ser restritiva e seletiva. Embora não se possa identificar a origem da seletividade – se o governo brasileiro, o mercado de trabalho (de origem e/ou de destino), ou as próprias solicitações dos estrangeiros –, verifica-se que a política migratória brasileira assegura tal seletividade, independentemente de quem venha a ser o agente dessa ação.

DOI http://dx.doi.org/10.1590/S0102-30982015000000003