População, reprodução e saúde: anotações sobre a questão de uma política social

Resumo

Objetiva-se analisar aspectos do processo político referente às decisões do Poder Público face às questões do controle da natalidade e do planejamento familiar no Brasil. Examinam-se a década de 70 e os anos de 80, detendo-se inicialmente no último período. Nesta ocasião, foi instituída uma nova diretriz concernente à política de saúde, que contempla os problemas da reprodução humana e da saúde da mulher e, no bojo destes, o planejamento familiar. Considera-se, portanto, que predominou, neste contexto, a resolução de uma política de saúde que atende ao planejamento familiar, e não uma política demográfica visando o controle da natalidade. Discute-se, entretanto, a estabilidade desta decisão governamental, a partir da constatação da existência de forças políticas e sociais que têm exercido grande pressão para que seja criada, no País, uma política populacional de cunho controlista. Finalmente, procura-se esclarecer como a questão se desenvolveu na década de 70, no intuito de apreender o processo que acabou por desencadear as decisões do Poder Público, em relação ao assunto, nos anos 80. Para tanto, é feita uma breve análise retrospectiva do tema, situando o cenário em que este evolui, bem como examinando principalmente a posição do governo brasileiro e de atores sociais envolvidos com esta problemática.