O impacto da reforma da previdência social rural brasileira nos arranjos familiares: uma análise para entender a composição dos domicílios dado o aumento da renda dos idosos

Resumo

Esta pesquisa explorou o efeito de uma variação exógena na renda, devido à reforma da previdência social brasileira de 1992 para os trabalhadores rurais, nos arranjos domiciliares rurais no Brasil. Realizou-se uma avaliação do impacto do aumento da renda dos idosos sobre a composição dos domicílios, nos termos de mudanças possíveis nos arranjos familiares. Especificamente, esta pesquisa tratou os arranjos familiares (ou a composição dos domicílios) como uma variável endógena em contraste com a literatura sobre o tema, a qual costuma abordar a composição do domicílio como uma variável exógena ao ambiente econômico do domicílio. Os objetivos foram: estimar as diferenças, em termos de arranjos familiares, entre domicílios com presença de idosos aptos a receberem o benefício da reforma e domicílios que não possuem idosos, antes da reforma (1989) e após (1998); estimar em que medida as diferenças em termos de arranjos familiares podem ser explicadas pela mudança causada pela reforma da previdência rural; e verificar se os efeitos da presença de pessoas elegíveis para receberem a aposentadoria nos arranjos domiciliares variam em função do sexo da pessoa que recebe aposentadoria. Quanto à relevância da pesquisa, a mesma está centrada no fato de que os resultados poderão ser úteis para a compreensão dos impactos primários e secundários de uma política que visa incrementar a renda de um segmento da população que vem crescendo aceleradamente no Brasil: os idosos. Quanto aos resultados, é possível afirmar a existência de um impacto estatisticamente significativo da reforma da previdência rural em 1992 nos arranjos domiciliares em termos de diferenças de composição destes entre o grupo dos elegíveis para receberem os benefícios da reforma e aqueles não elegíveis. E mais, tal impacto, em termos do tipo de arranjo mais preponderante, apresenta um componente relacionado com o sexo da pessoa elegível, em que as mulheres que recebem os benefícios da reforma (com características elegíveis) tendem a viver em arranjos mais complexos do que seu oposto (homens ou mulheres fora do critério de elegibilidade).