Invisibilidade da população LGBTQIA+: um mapeamento das fontes de dados no Brasil
MAPPING DATA SOURCES ON THE LGBTQIA+ POPULATION IN BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0338%20Palavras-chave:
Coleta de dados, Pessoas LGBTQ, Orientação Sexual, Identidade de gênero, Exclusão socialResumo
Apesar dos avanços sociais e jurídicos recentes em defesa da diversidade sexual e de gênero no Brasil, a população LGBTQIA+ permanece marcada por processos de exclusão e invisibilidade, inclusive nas estatísticas oficiais. O principal objetivo deste estudo é realizar um mapeamento das principais fontes de dados disponíveis no Brasil que incluem quesitos voltados à coleta de informações sobre a população LGBTQIA+. Para tanto, realizou-se uma busca sistematizada na literatura, acompanhada de levantamento e mapeamento de pesquisas oficiais de base populacional, registros administrativos e bases produzidas por organizações da sociedade civil. Os resultados mostram que a maior parte das pesquisas de base populacional limita-se a captar informações sobre casais de mesmo sexo em coabitação, sem contemplar a diversidade de identidades de gênero e orientações sexuais. O estudo também identifica que organizações têm assumido papel relevante na produção de dados, ainda que com importantes limitações metodológicas. A recente inclusão do quesito orientação sexual na Pesquisa Nacional de Saúde de 2019 representa um avanço, mas seu caráter experimental e a ausência de informações sobre identidade de gênero evidenciam que persistem desafios significativos. Conclui-se que ampliar e qualificar a produção de dados é fundamental para enfrentar a invisibilidade estatística da população LGBTQIA+.
Downloads
Referências
ACONTECE ARTE E POLÍTICA LGBTI+; ANTRA - Associação Nacional de Travestis e Transexuais; ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos. Mortes e violências contra LGBTI+ no Brasil. Dossiê 2021. Florianópolis: Acontece; Antra; ABGLT, 2022.
AGUIRRE, K. K. D. Masculinidades colonizadas e feminicídio na América Latina. Crítica Histórica, ano XI, n. 22, p. 8-67, dez. 2020.
BARBOSA, A. L. N. de H.; VITAL, C. L. de C.; RUSSO, F. M.; COSTA, J. S. Rendimentos e jornadas de trabalho remunerado e não remunerado no Brasil: uma análise por orientação sexual. Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise, ano 26, n. 68, p. 47-61, abr. 2020.
BARNABÉ, G. C. F. R. R. União consensual no estado de São Paulo a partir dos anos oitenta: características sociodemográficas e tendências recentes. 2017. Tese (Doutorado em Demografia) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, 2017.
BENEVIDES, B. Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2022. Dossiê. Brasília: Distrito Drag; Antra, 2023.
BENEVIDES, B.; NOGUEIRA, S. N. B. Assassinatos e violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2020. Dossiê. São Paulo: Expressão Popular, Antra, IBTE, 2021.
BENTO, B. Transviad@s: gênero, sexualidade e direitos humanos. Salvador: EDUFBA, 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2836_01_12_2011.html Acesso em: 17 abr. 2024.
» https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2836_01_12_2011.html
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Atualmente recepcionada no Anexo XXI da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017a. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html#ANEXOXXII Acesso em: 17 abr. 2024.
» https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html#ANEXOXXII
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Atualmente recepcionada no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017b. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html#ANEXOXXII Acesso em: 17 abr. 2024.
» https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html#ANEXOXXII
BRASIL. Ministério Público Federal. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. O Ministério Público e os direitos de LGBT: conceitos e legislação. Brasília: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Ministério Público do Estado do Ceará, 2017c.
BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Técnica nº 21/2024-CAEQ/CGESCO/DESCO/SAPS/MS. Informa a atualização e a qualificação dos campos de preenchimento para a coleta de dados de “orientação sexual” e de “identidade de gênero” no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Brasília: Ministério da Saúde, 2024.
BUTLER, J. Corpos que importam: os limites discursivos do “sexo”. Tradução: Veronica Daminelli e Daniel Yago Françoli. São Paulo: N-1 Edições / Crocodilo, nov. 2019.
BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução: Renato Aguiar. 1. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
CANAVESE, D.; POLIDORO, M.; SIGNORELLI, M. C.; MORETTI-PIRES, R. O.; PARKER, R.; TERTO JR., V. Pela urgente e definitiva inclusão dos campos de identidade de gênero e orientação sexual nos sistemas de informação em saúde do SUS: o que podemos aprender com o surto de monkeypox? Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 11, p. 4191-4194, 2022. https://doi.org/10.1590/1413-812320222711.12902022
» https://doi.org/10.1590/1413-812320222711.12902022
CARVALHO, A. A. de; BARRETO, R. C. V. A invisibilidade das pessoas LGBTQIA+ nas bases de dados: novas possibilidades na Pesquisa Nacional de Saúde 2019? Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, n. 9, p. 4059-4064, 2021.
CASARI, P.; MONSUETO, S. E.; DUARTE, P. H. E. Impacto da orientação sexual sobre o rendimento do trabalho. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 41. Anais [...]. Foz do Iguaçu: Anpec, 2013.
CERQUEIRA, D.; FERREIRA, H.; BUENO, S.; ALVES, P. P.; LIMA, R. S. de; MARQUES, D.; SILVA, F. A. B. da; LUNELLI, I. C.; RODRIGUES, R. I.; LINS, G. de O. A.; ARMSTRONG, K. C.; LIRA, P.; COELHO, D.; BARROS, B.; SOBRAL, I.; PACHECO, D.; PIMENTEL, A. Atlas da violência 2021. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2021.
COBO, B.; BARRETO, R. C. V.; LONGO, L. A. F. de B.; RAMOS, M. T. Identidade de gênero e orientação sexual nas estatísticas públicas oficiais: caminhos para inclusão. Ciência & Saúde Coletiva, v. 29, n. 11, p. 1-12, 2024.
CONNELL, R. Gênero em termos reais. Tradução: Marília Moschkovich. São Paulo: nVersos, 2016. ISBN 978-85-8444-104-4.
DAHLHAMER, J.; GALINSKY, A.; JOESTL, S.; WARD, B. Sexual orientation in the 2013 National Health Interview Survey: a quality assessment. Vital Health Stat, v. 2, n. 169, 2014.
DE LENA, F. F.; OLIVEIRA, A. M. H. C. de; MARCONDES, G. dos S. Identificação de casais de mesmo sexo e suas famílias nos Censos latinoamericanos. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 20. Anais [...]. Foz do Iguaçu: Abep, 2016.
DE LENA, F. F.; OLIVEIRA, A. M. H. C. de. Padrões de seletividade relacionados aos casais homossexuais e heterossexuais no Brasil. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 32, n. 1, p. 121-137, jan./abr. 2015.
DE LENA, F. F.; SILVA, S. A. G.; OLIVEIRA, A. J. B.; SIQUEIRA, A. S. F. População LGBTQIA, desigualdades e resistência: o que os dados nos dizem (ou deixam de dizer). In: MARCONDES, M. M.; OLIVEIRA, A. J. B.; VALE, F. B. (Org.). Dossiê das Desigualdades. 2. ed. Natal: Sedis-UFRN, 2023. p. 85-94.
DE LENA, F. F. “Só se for a dois”: conjugalidade e homoparentalidade no censo brasileiro de 2010. 2016. Dissertação (Mestrado em Demografia) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016.
DE LENA, F. F. Internal migration trajectories of sexual minorities in Brazil. 2022. Tese (Doutorado em Demografia) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2022.
DRYDAKIS, N. Sexual orientation, demography & labor relations. University of Crete, Department of Economics, 2009. (Working Papers, 0906). Disponível em: https://ideas.repec.org/p/crt/wpaper/0906.html Acesso em: 08 ago. 2022.
» https://ideas.repec.org/p/crt/wpaper/0906.html
FREIRE, R. da S.; LIMA, A. R. C. de; VIEIRA, K. M. de A.; MARCONDES, M. M. Descomplicando gênero e sexualidades: uma introdução. Observa Desigualdades Boletim, Ano 1, n. 2, p. 27-34, 2021.
GEARY, R.; TANTON, C.; ERENS, B.; CLIFTON, S.; PRAH, P.; WELLINGS, K.; MITCHELL, K.; DATTA, J.; GRAVNINGEN, K.; FULLER, E.; JOHNSON, A.; SONNENBERG, P.; MERCER, C. Sexual identity, attraction and behaviour in Britain: the implications of using different dimensions of sexual orientation to estimate the size of sexual minority populations and inform public health interventions. Plos One, p. 1-16, jan. 2018.
GARCIA, A.; SOUZA, E. M. de. Sexualidade e trabalho: estudo sobre a discriminação de homossexuais masculinos no setor bancário. Revista de Administração Pública, v. 44, n. 6, p. 1353-77, nov./dez. 2010.
GASTALDI, A. B. F.; MOTT, L.; OLIVEIRA, J. M. D. de; AYRES, C. S. L. da S.; SOUZA, W. V. F.; SILVA, K. V. C. da (Org.). Observatório de mortes violentas de LGBTI+ no Brasil - 2020. Relatório. Florianópolis: Editora Acontece; Arte e Política LGBTI+; Grupo Gay da Bahia (GGB), 2021.
HARAWAY, D. “Gênero” para um dicionário marxista: a política sexual de uma palavra. Tradução: Mariza Corrêa. Cadernos Pagu, v. 1, n. 22, p. 201-246, 2016.
HARAWAY, D. Manifesto ciborgue: ciência, tecnologia e feminismo-socialista no final do século XX. In: TADEU, T. (Org.). Antropologia do ciborgue: as vertigens do póshumano. Tradução: Tomaz Tadeu. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2009. p. 33-118.
IBGE − Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010: Notas Metodológicas. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9662-censo-demografico-2010.html?=&t=microdados Acesso em: 19 ago. 2021.
IBGE − Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saúde 2019: acidentes, violências, doenças transmissíveis, atividade sexual, características do trabalho e apoio social. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.
IBGE − Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saúde 2019: orientação sexual autoidentificada da população adulta. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.
IRINEU, B. A.; OLIVEIRA, B. A. Proteção social e população LGBTI na América Latina: uma análise crítica das experiências do Brasil e do Uruguai. Revista Humanidades e Inovação, v. 8, n. 39, p. 32-44, 2021.
IRIGARAY, H. A. R.; FREITAS, M. E. de. Sexualidade e organizações: estudo sobre lésbicas no ambiente de trabalho. Organizações & Sociedade, v. 18, n. 59, p. 625-641, out./dez. 2011.
JESUS, J. G. de. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. Guia técnico sobre pessoas transexuais, travestis e demais transgêneros, para formadores de opinião. 2 ed. Brasília, dez. 2012.
JOMAR, R. T.; FONSECA, V. A. de O.; RAMOS, D. de O.; MARINHO, G. L.; GUIMARÃES, R. M.; GOMES, M. C. de A.; MEIRA, K. C. Prevalência de discriminação percebida por orientação sexual nos serviços de saúde do Brasil: Pesquisa Nacional de Saúde, 2013. Cadernos Saúde Coletiva, v. 29, n. especial, p. 187-198, 2021.
KALIL, I. Políticas antiderechos en Brasil: neoliberalismo y neoconservadurismo en el gobierno de Bolsonaro. In: SANTANA, A. T. (Ed.). Derechos en riesgo en América Latina: 11 estudios sobre grupos neoconservadores. Bogotá: Ediciones desde abajo, 2020. p. 35-53.
LEAL, C. H. S.; SCALCO, M. L. A.; NUNES, R. P.D’E.; CONSORTI, E. R.; KITAGAWA, B. Y. Vigilância de violências: considerações sobre as informações relativas às violências perpetradas contra a população LGBT no município de São Paulo. BIS − Diversidade Sexual e de Gênero, v. 19, n. 2, p. 55-61, dez. 2018.
LINS, B. A.; MACHADO, B. F.; ESCOURA, M. Diferentes, não desiguais: a questão de gênero na escola. São Paulo: Editora Reviravolta, 2016.
LOURO, G. L. Gênero, sexualidade e educação. Uma perspectiva pós estruturalista. Petrópolis: Vozes, 1997.
MENDES, W. G.; DUARTE, M. J. de O.; ANDRADE, C. A. F. de; SILVA, C. M. F. P. da. Revisão sistemática das características dos homicídios contra a população LGBT. Ciência e Saúde Coletiva, v. 26, n. 11, p. 5615-5628, 2021.
MENDES, W. G.; SILVA, C. M. F. P. da. Homicídios da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais ou transgêneros (LGBT) no Brasil: uma análise espacial. Ciência e Saúde Coletiva, v. 25, n. 5, p. 1709-1722, 2020.
MENDOS, L. R.; BOTHA, K.; LELIS, R. C.; PEÑA, E. L. de la; SAVELEV, I.; TAN, D. Homofobia de Estado: actualización del panorama global de la legislación 2020. Ginebra: ILGA, 2020.
MISKOLCI, R.; SIGNORELLI, M. C.; CANAVESE, D.; TEIXEIRA, F. do B.; POLIDORO, M.; MORETTI-PIRES, R. O.; SOUZA, M. H. T.; PEREIRA, P. P. G. Desafios da saúde da população LGBTI+ no Brasil: uma análise do cenário por triangulação de métodos. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 10, p. 3815-3824, 2022. https://doi.org/10.1590/1413-812320222710.06602022
» https://doi.org/10.1590/1413-812320222710.06602022
MUÑOZ, E.; SAAVEDRA, M.; SANSONE, D. A vida das pessoas intersexo: disparidades socioeconômicas e de saúde no México. Nota Técnica do BID, n. 2955. Banco Interamericano de Desenvolvimento, Divisão de Gênero e Diversidade, jun. 2024.
NOGUEIRA, S. N. B. A importância da produção de dados sobre a população de pessoas trans, travestis e de gênero diverso no Brasil além do monitoramento de assassinatos. In: SOUZA, D.; ARAÚJO, T. (Org.). Censo Trans: reflexões sobre os dados do Censo Trans. 2022. Disponível em: http://redetransbrasil.org.br/wpcontent/uploads/2022/06/REDE-TRANS_Censo-Trans-2020-pub-web.pdf Acesso em: 5 ago. 2022.
» http://redetransbrasil.org.br/wpcontent/uploads/2022/06/REDE-TRANS_Censo-Trans-2020-pub-web.pdf
OLIVEIRA, J. M. D. de; MOTT, L. (Org.). Mortes violentas de LGBT+ no Brasil - 2019. Relatório do Grupo Gay da Bahia. Salvador: GGB, 2020.
OLIVEIRA, D. C. de. Representatividade da população LGBTQIA+ nas pesquisas epidemiológicas, no contexto da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais: ampliar a produção de conhecimento no SUS para a justiça social. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 31, n. 1, e2022020, 2022.
PRECIADO, P. Manifesto contrassexual: práticas subversivas de identidade sexual. Tradução: Maria Paula Gurgel Ribeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 2022.
QUINALHA, R. Movimento LGBTI+: uma breve história do século XIX aos nossos dias. 1 ed.; 1 reimp. Belo Horizonte: Autêntica, 2022.
RIDGEWAY, C.; SAPERSTEIN, A. Diversifying gender categories and the sex/gender system. Annual Review of Sociology, v. 50, p. 385-405, 2024.
SILVA, P. de S. A relação entre orientação sexual das pessoas adultas e o mercado de trabalho no Brasil: uma análise da prevalência de ocupação, fatores associados, diferenciais por renda e interseccionalidade de sexo e raça/cor. 2024. Tese (Doutorado em Demografia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024.
SILVA, S. A. G. da. “Nós que mudamos, eles não”: a importância do suporte familiar, da idade e do gênero na análise do desenvolvimento da identidade sexual e da saúde mental de lésbicas, gays e bissexuais em Minas Gerais. 2021. Tese (Doutorado em Demografia) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.
SOLIDARITY CENTER; CUT. Almanaque LGBTQIA+. São Paulo: Central Única dos Trabalhadores, 2021.
STOPA, S. R.; SZWARCWALD, C. L.; OLIVEIRA, M. M. de; GOUVEA, E. de C. D. P.; VIEIRA, M. L. F. P.; FREITAS, M. P. S. de; SARDINHA, L. M. V.; MACÁRIO, E. M. Pesquisa Nacional de Saúde 2019: histórico, métodos e perspectivas. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 29, n. 5, p. 1-12, 2020.
SULIANO, D.; IRFFI, G.; CORRÊA, M.; CAVALCANTE, A.; OLIVEIRA, J. Sexual orientation and wage differentials in Brazilian labour market. Economia Aplicada, v. 20, n. 3, p. 195-221, 2016.
SULIANO, D.; IRFFI, G.; VERAS, M. Diferenciais salariais entre casais heterossexuais e homossexuais no mercado de trabalho cearense. Fortaleza: Ipece, fev. 2014. (Texto para Discussão, n. 105).
SULIANO, D.; JESUS FILHO, J. de; IRFFI, G. Sexual orientation and wage differentials using anthropometric and health measures. Estudos Econômicos, v. 51, n. 1, p. 111-142, jan./mar. 2021.
TODXS. Pesquisa Nacional por Amostra da População LGBTI+: identidade e perfil sociodemográfico. 2020. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/redes/valorizacao_diversidade/cartilhas/Pesquisa%20Nacional%20Por%20Amostra%20da%20Popula%C3%A7%C3%A3o%20LGBTI%2B.2020.pdf Acesso em: 19 ago. 2021.
TREVISAN, J. S. Devassos no paraíso: a homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade. 4 ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2018.
VOTELGBT. Pesquisa VoteLGBT nas paradas de São Paulo, Florianópolis, Belo Horizonte e Rio de Janeiro em 2022. Jan. 2023. Disponível em: https://static1.squarespace.com/static/645a82ef72df1e50defcf770/t/6498426302f7d91396d87385/1687700072688/VoteLGBT+Relato%CC%81rio+Paradas+2022.pdf Acesso em: 24 nov. 2023.
WESTBROOK, L.; BUDNICK, J.; SAPERSTEIN, A. Dangerous data: seeing social surveys through the sexuality prism. Sexualities, v. 25, p. 717-749, 2022.
WESTBROOK, L.; SAPERSTEIN, A. New categories are not enough: rethinking the measurement of sex and gender in social surveys. Gender & Society, v. 29, n. 4, p. 534-560, Aug. 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Revista Brasileira de Estudos de População
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os artigos publicados na Rebep são originais e protegidos sob a licença Creative Commons do tipo atribuição (CC-BY). Essa licença permite reutilizar as publicações na íntegra ou parcialmente para qualquer propósito, de forma gratuita, mesmo para fins comerciais. Qualquer pessoa ou instituição pode copiar, distribuir ou reutilizar o conteúdo, desde que o autor e a fonte original sejam propriamente mencionados.
