Família, pobreza e acesso a programas de transferência de renda nas regiões metropolitanas brasileiras

Resumo

O objetivo do artigo é evidenciar nas regiões metropolitanas brasileiras os arranjos familiares mais vulneráveis ao empobrecimento e investigar o acesso destes aos programas de transferência de renda, bem como alguns efeitos desses programas sobre a renda das famílias. Os arranjos domiciliares mais vulneráveis ao empobrecimento são assim identificados por possuírem os mais baixos rendimentos familiares per capita e concentração nos decis inferiores de renda. Apresentam estruturação e composições distintas, bem como vivenciam diferentes momentos do ciclo de vida familiar, mas são os mais fragilizados diante da mudança no padrão de emprego por apresentarem composição familiar desfavorável para a inserção de seus componentes no mercado de trabalho. Nas regiões metropolitanas brasileiras, o empobrecimento dos domicílios ocorrido nos anos 90 e início dos 2000 reflete a queda dos rendimentos do trabalho decorrente da precarização do mercado sob a reestruturação produtiva e o baixo crescimento econômico até 2004. Até 2006, sob a recuperação econômica, tais rendimentos não retornaram aos níveis da metade dos anos 90. Entre as políticas de combate à pobreza emergem aquelas de transferência de renda, que, no início dos anos 2000, apresentavam abrangência incipiente. Intensificam-se no decorrer da década, possibilitando aumento do acesso dos domicílios com rendimentos mais baixos. Na análise comparativa entre os dados da PNAD 2004 e 2006, procura-se identificar o acesso aos programas de transferência de renda pelos domicílios caracterizados por diferentes tipos de arranjos familiares, considerando sua estruturação e momento do ciclo de vida familiar. Um dos impactos a serem investigados dentre estes é a redução dos domicílios sem rendimento. Investigase também a diminuição da desigualdade de renda entre os arranjos familiares mais vulneráveis e os demais tipos, mesmo que ainda permaneçam as diferenças de rendimento per capita.