Análisis comparativo de calificaciones de vulnerabilidad de municipios g100

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0246

Palabras clave:

Factores socioeconómicos, Municipios, Vulnerabilidad social, Índice

Resumen

En 2009, el Frente Nacional de Alcaldes (FNP) nombró como g100 a un grupo de municipios caracterizados por tener más de ochenta mil habitantes, bajos niveles de ingreso público per cápita y alta vulnerabilidad socioeconómica. Este estudio buscó describir el g100 a partir de la posición comparativa según tres medidas de vulnerabilidad socioeconómica aplicadas a municipios con más de ochenta mil, y a partir de ahí discutir la pertinencia de utilizar la propuesta del FNP como sugerencia de priorización en las políticas sociales. Para ello se comparó la lista de los primeros cien municipios del g100 con los índices de desarrollo humano municipal (HDIM), de vulnerabilidad social (IVS) y brasileño de privación (IBP). Se identificó que 25 municipios clasificados como g100 no estaban clasificados entre los 100 primeros en los demás índices, aunque 46 estuvieron entre los más considerados en las tres medidas. Se discute la necesidad de un amplio debate y consenso sobre las medidas de vulnerabilidad socioeconómica utilizadas en la planificación y ejecución de políticas públicas. Esta reflexión se ancla en la defensa de que las acciones y políticas públicas se inician intrínsecamente para garantizar una mayor equidad geográfica y distributiva frente a la obediencia para responder a las demandas de la población.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Carolina de Campos Carvalho, Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro-RJ, Brasil

Carolina de Campos Carvalho é doutoranda e mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), especialista em Políticas Públicas pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e graduada em Ciências Sociais pela UFRJ. Analista Técnica de Políticas Sociais, com lotação no Laboratório de Informação em Saúde (LIS) do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT) da Fiocruz.

Mônica Martins, Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro-RJ, Brasil

Mônica Martins é Ph.D. em Santé Publique (option organisation des soins) pela Université de Montreal, Canadá, mestre em saúde pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sanitarista pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/Fiocruz, graduada em Nutrição pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisadora titular da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/Fiocruz.

Francisco Viacava, Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro-RJ, Brasil

Francisco Viacava é mestre em Nutrição Humana pela Universidade de Columbia, Estados Unidos, mestre em Medicina Preventiva pela Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Medicina pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Pesquisador emérito da Fundação Oswaldo Cruz, consultor do Laboratório de Informação em Saúde (LIS) do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT).

Ricardo Antunes Dantas de Oliveira, Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro-RJ, Brasil

Ricardo Antunes Dantas de Oliveira é pós-doutor pelo Observatório das Metrópoles do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), doutor em Demografia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e graduado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Pesquisador do Laboratório de Informação em Saúde (LIS) do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT).

Citas

ALBUQUERQUE, C.; MARTINS, M. Indicadores de desempenho no Sistema Único de Saúde: uma avaliação dos avanços e lacunas. Saúde em Debate [online], v. 41, n. especial, p. 118-137, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042017S10 Acesso em: 2 fev. 2023.

ALBUQUERQUE, M. V.; RIBEIRO, L. H. L. Desigualdade, situação geográfica e sentidos da ação na pandemia da Covid-19 no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 12, e00208720, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00208720 Acesso em: 28 fev. 2023.

ALLIK, M. et al. Developing a small-area deprivation measure for Brazil. Technical report. University of Glasgow, 2020. Disponível em: https://cidacs.bahia.fiocruz.br/ibp/wp-content/uploads/2020/12/technical-report_compressed.pdf Acesso em: 2 fev. 2023.

ALMEIDA, C. et al. Methodological concerns and recommendations on policy consequences of the World Health Report 2000. Lancet, v. 357, n. 9269, p. 1692-6977, 2001.

ARAÚJO, F. R. S. A vulnerabilidade social no estado do Pará. In: MARGUTI, B. O.; COSTA, M. A.; PINTO, C. V. D. (Org.). Territórios em números: insumos para políticas públicas a partir da análise do IDHM e do IVS de municípios e Unidades da Federação brasileira. Brasília: Ipea, INCT, livro 1, 2017. p.87-122.

BATISTA, H. R.; MOLLO, M. de L. R. A questão da desigualdade multidimensional: discutindo a construção de um indicador. Revista de Economia Contemporânea, v. 25, n. 1, e212516, 2021.

BEZERRA, É. C. D. et al. Análise espacial das condições de enfrentamento à Covid-19: uma proposta de Índice da Infraestrutura da Saúde do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 12, p. 4957-4967, 2020.

BRASIL. Senado Federal. Relatório da Coordenação de Finanças Municipais no âmbito da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF). Coordenadora: Senadora Ana Amélia. Brasília, 2015 - ATS 8/2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial n. 1.369, de 8 de julho de 2013. Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Brasília, DF, 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/pri1369_08_07_2013.html

CÂMARA, S. F. et al. Vulnerabilidade socioeconômica à Covid-19 em municípios do Ceará. Revista de Admninistração Pública, v. 54, n. 4, p. 1037-1051, jul.-ago. 2020.

CARVALHAES, F.; CHOR, D. Posição socioeconômica, idade e condição de saúde no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 31, n. 92, 2016. https://doi.org/10.17666/319207/2016

CARVALHO, C.; FRIDMAN, F.; STRAUCH, J. Desigualdade, escala e políticas públicas: uma análise espacial dos equipamentos públicos nas favelas cariocas. urbe, Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 11, e20180053, 2019.

CASTRO, J. A. de. Evolução e desigualdade na educação brasileira. Educação & Sociedade, v. 30, n. 108, p. 673-697, out. 2009.

CEM - Centro de Estudos da Metrópole. Mapa da vulnerabilidade social da população da cidade de São Paulo. Relatório geral. São Paulo, 2004. Disponível em: https://centrodametropole.fflch.usp.br/pt-br/downloads-de-dados/mapa-da-vulnerabilidade-social/. Acesso em: 2 fev. 2023.

CIDACS - Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde. Guia sobre o Índice de Desigualdades Sociais para Covid-19 - IDS-COVID-19. CIDACS/Fiocruz Bahia, 2022. Disponível em: https://cidacs.bahia.fiocruz.br/idscovid19/publicacoes/. Acesso em: 2 fev. 2023.

CIDACS - Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde. Índice de Privação Material (IBP). Definições do índice. CIDACS/Fiocruz Bahia, 2021. Disponível em: https://cidacs.bahia.fiocruz.br/ibp/. Acesso em: 2 fev. 2023.

CIDACS - Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde. Índice de Desigualdade Social para Covid-19 (IDS-Covid-19). Definições do índice. CIDACS/Fiocruz Bahia, 2022. Disponível em: https:// cidacs.bahia.fiocruz.br/idscovid19/. Acesso em: 2 fev. 2023.

CIDACS - Ranking dos municípios brasileiros classificados por nível de privação (2020). Disponível em: https://cidacs.bahia.fiocruz.br/ibp/wp-content/uploads/2020/12/Ranking-IBP_Brasil_Municipios_01122020.xls

FERREIRA, G. S.; PINTO, C. V. S. Desenvolvimento humano, vulnerabilidade e prosperidade social no Rio Grande do Sul: uma visão inter e intrarregional por meio dos Coredes. In: MARGUTI, B. O.; COSTA, M. A.; PINTO, C. V. D. (Org.). Territórios em números: insumos para políticas públicas a partir da análise do IDHM e do IVS de municípios e Unidades da Federação brasileira. Brasília: Ipea, INCT, livro 1, 2017. p. 223-242.

FNP - Frente Nacional de Prefeitos. g100 - Um grupo formado pelas fragilidades do sistema federativo do Brasil. Nota técnica 03/12/2020. Frente Nacional de Prefeitos, 2020. Disponível em: https://multimidia.fnp.org.br/biblioteca/documentos/item/899-g100-2020 Acesso em: 2 fev. 2021.

FNP - Frente Nacional de Prefeitos. g100 - Municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade social. Vitória, ES: Frente Nacional de Prefeitos, 2018. Disponível em: https://www.fnp.org.br/publicacoes Acesso em: 2 fev. 2021.

FNP - Frente Nacional de Prefeitos. g100 - Municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade social. Vitória, ES: Aequus Consultoria, 2015. Disponível em: https://www.fnp.org.br/publicacoes Acesso em: 2 fev. 2023.

FNP - Frente Nacional de Prefeitos. g100 - Municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade social. Vitória, ES: Aequus Consultoria, 2013. Disponível em: https://www.fnp.org.br/publicacoes Acesso em: 2 fev. 2023.

FRIEBEL, R.; STEVENTON, A. Composite measures of healthcare quality: sensible in theory, problematic in practice. BMJ Qual Saf. Editorial, 17 set. 2018. Disponível em: https://qualitysafety.bmj.com/content/early/2018/09/16/bmjqs-2018-008280.info Acesso em: 2 fev. 2023.

GARCÍA-ALTÉS, A. et al. Measuring the performance of health care services: a review of international experiences and their application to urban contexts. Gaceta Sanitária, v. 20, n. 4, p. 316-24, 2006. Disponível em: http://scielo.isciii.es/pdf/gs/v20n4/revision.pdf Acesso em: 2 fev. 2023.

HJORT, J. et al. How research affects policy: experimental evidence from 2,150 Brazilian municipalities. Cambridge, Mass: National Bureau of Economic Research, 2019. (NBER Working Paper Series). Disponível em: https://www.nber.org/papers/w25941 Acesso em: 2 fev. 2021.

ICHIHARA, M. Y. et al. Mortality inequalities measured by socioeconomic indicators in Brazil: a scoping review. Revista de Saúde Pública, v. 56, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2022056004178 Acesso em: 30 nov. 2022.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da vulnerabilidade social nos municípios brasileiros. Brasília: Ipea, 2015.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da vulnerabilidade social - IVS. Banco de dados. Disponível em: http://ivs.ipea.gov.br/. Acesso em: 10 dez. 2022.

JANNUZZI, P. de M. A implementação no centro da avaliação de políticas públicas. Aval - Revista Avaliação de Políticas Públicas, v. 2, n. 16, p. 64-80, julho/dezembro 2019.

JANNUZZI, P. de M. Considerações sobre o uso, mau uso e abuso dos indicadores sociais na formulação e avaliação de políticas públicas municipais. Revista de Administração Pública, v. 36, n. 1, p. 51-72, 2002. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6427 Acesso em: 2 fev. 2023.

JANNUZZI, P. de M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. Campinas: Alínea, 2001.

LEWIS, J. M. The politics and consequences of performance measurement. Policy and Society, v. 34, n. 1, p. 1-12, 2015.

MAAS, L. W. D. et al. A pobreza no Maranhão: uma análise com base na perspectiva multidimensional. Sociedade e Estado, v. 37, n. 2, p. 407-433, maio 2022.

PAPANICOLAS, I. et al. Health system performance comparison: new directions in research and policy. Health Policy, v. 112, n. 1-2, p. 1-3, 2013. Disponível em: http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0168851013002078 Acesso em: 2 fev. 2023.

PEREIRA, F. da S.; VIEIRA, I. C. G. Expansão urbana da Região Metropolitana de Belém sob a ótica de um sistema de índices de sustentabilidade. Revista Ambiente & Água, v. 11, n. 3, p. 731-744, jul. 2016.

PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Brasileiro. Brasília: PNUD, Ipea, FJP, 2013.

PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; FJP - Fundação João Pinheiro. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil. Rio de Janeiro: PNUD; Ipea. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br Acesso em: dez. 2022.

PORCIONATO, G. L.; CASTRO, C. N.; PEREIRA, C. N. Aspectos sociais do Matopiba: análise sobre o desenvolvimento humano e a vulnerabilidade social. Brasília: Ipea, maio 2018. (Texto para discussão, 2387).

PORTO, S. M. et al. Equidade no financiamento da saúde, alocação de recursos e utilização dos serviços de saúde no Brasil. In: MCINTYRE, D.; MOONEY, G. Aspectos econômicos da equidade em saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2014. p. 253-279.

RAMOS, M. P.; SCHABBACH, L. M. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 5, p. 1271-1294, 2012.

ROCHA NETO, J. M. O desafio do federalismo brasileiro no saneamento básico. Interações (Campo Grande), v. 23, n. 2, p. 441-456, abr. 2022.

SOUZA, C. Governos e sociedades locais em contextos de desigualdades e de descentralização. Ciência & Saúde Coletiva, v. 7, n. 3, p. 431-442, 2002.

TRAVASSOS, C.; OLIVEIRA, E. X. G. de; VIACAVA, F. Desigualdades geográficas e sociais no acesso aos serviços de saúde no Brasil: 1998 e 2003. Ciência & Saúde Coletiva, v. 11, n. 4, p. 975-986, out. 2006.

VALENTE, J. G. Uma avaliação crítica sobre o índice composto na avaliação dos sistemas de saúde no mundo. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 5, supl. 1, p. 83-90, 2002.

Descargas

Publicado

2023-10-20

Cómo citar

de Campos Carvalho, C., Martins, M., Viacava, F., & Antunes Dantas de Oliveira, R. (2023). Análisis comparativo de calificaciones de vulnerabilidad de municipios g100. Revista Brasileira De Estudos De População, 40, 1–20. https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0246

Número

Vol. 40 (2023)

Sección

Artigos originais

Licencia

Derechos de autor 2023 Revista Brasileira de Estudos de População

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Los artículos publicados en Rebep son originales y están protegidos bajo la licencia de tipo atribución Creative Commons (CC-BY). Esta licencia le permite reutilizar las publicaciones en su totalidad o en parte para cualquier propósito, de forma gratuita, incluso con fines comerciales. Cualquier persona o institución puede copiar, distribuir o reutilizar el contenido, siempre que se mencione debidamente el autor y la fuente original.