"Si te agarro con otro te mato. Te mando algunas flores y después me escapo": Escenarios de la violencia contra la mujer en la Región Metropolitana e Río de Janeiro

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0202

Palabras clave:

Violencia contra la mujer, Políticas públicas, Región Metropolitana de Río de Janeiro, Género, Violencia

Resumen

El objetivo de este trabajo es, a partir de una caracterización de la violencia contra las mujeres en la Región Metropolitana de Río de Janeiro (RMRJ), contrastar desde lo teórico-empírico el tema, considerando la lectura local. De esta manera, recopilamos literatura que consolida la pertinencia de políticas y leyes en materia de violencia, mientras reflexionamos sobre estudios de sesgo cuantitativo en su alcance. En términos metodológicos, nos restringimos espacialmente al tabular las bases de datos de violencia contra las mujeres en la RMRJ y las analizamos a partir de la literatura ponderada para apoyar o refutar los axiomas indicados sobre la violencia. Entre los resultados encontrados en la RMRJ, algunos estudios confirman que la violencia contra la mujer involucra a un agresor que conoce a la víctima y que la violencia se practica en el ámbito doméstico o familiar. Al mismo tiempo, algunos resultados cuestionan ciertos axiomas, como que la violencia física predomina explícitamente o que la violencia sexual se practica en un lugar no residencial. Otros resultados indican nuevos elementos: que el tipo de violencia cambia según la edad y educación de la víctima, y que en particular, son marcadores que debilitan a las mujeres. Como límites, destacamos la necesidad de estudios estratificados que observen particularidades territoriales.

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Biografía del autor/a

Vinicius Ferreira Baptista, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Seropédica-RJ, Brasil

Vinicius Ferreira Baptista é doutor em Políticas Públicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor adjunto do Departamento de Administração Pública da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Docente permanente nos Programas de Pós-graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas da UFRRJ e em Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

Citas

ALMEIDA, G. A. de. Direitos humanos e não-violência. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

ARRUDA DA SILVA, P. et al. (In)visibilidade das notificações de violência contra crianças e adolescentes registradas em um município do sul do Brasil. Investigación y Educación en Enfermería, v. 37, n. 2, e11, p. 1-10, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.17533/udea.iee.v37n2e11 Acesso em: 12 nov. 2021.

BANDEIRA, L. M. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Sociedade e Estado, v. 29, n. 2, p. 449-469, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69922014000200008 Acesso em: 20 dez. 2021.

BARSTED, L. L. O avanço Legislativo contra a violência de gênero: a Lei Maria da Penha. Revista EMERJ, v. 15, n. 57 (Edição Especial), p. 90-110, 2012. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista57/revista57_90.pdf Acesso em: 20 dez. 2021.

BARWINSKI, S. L. L. B. Poder, dominação e resistência: Lei Maria da Penha e a justiça de gênero. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

BECCHERI-CORTEZ, M.; DE SOUZA, L. Mulheres de classe média, relações de género e violência conjugal: um estudo exploratório. Revista Gerencia y Políticas de Salud, v. 12, n. 24, p. 34-53, 2013. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1657-70272013000100003&lng=en&nrm=iso Acesso em: 12 nov. 2021.

BOZZO, A. C. B. et al. Violência doméstica contra a mulher: caracterização dos casos notificados em um município do interior paulista. Revista Enfermagem UERJ, v. 25, e11173, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.12957/reuerj.2017.11173 Acesso em: 12 nov. 2021.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm Acesso em: 21 dez. 2021.

BRAVO, R. Feminicídio: tipificação, poder e discurso. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

CABETTE, E. L. S. Crimes contra a dignidade sexual: tópicos relevantes. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2020.

CAMPOS, C. H. de. Criminologia feminista: teoria feminista e crítica às criminologias. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

CAMPOS, C. H. de; SEVERI, F. C. Violência contra mulheres e a crítica jurídica feminista: breve análise da produção acadêmica brasileira. Revista Direito Práxis, v. 10, n. 2, p. 962-990, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2018/32195 Acesso em: 20 dez. 2021.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Belém do Pará, 1994.

CORRÊA, M. D. et al. As vivências interseccionais da violência em um território vulnerável e periférico. Saúde e Sociedade, v. 30, n. 2, e210001, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902021210001 Acesso em: 20 dez. 2021.

DESLANDES, S.; GOMES, R.; SILVA, C. M. F. P. da. Caracterização dos casos de violência doméstica contra a mulher atendidos em dois hospitais públicos do Rio de Janeiro. Cadernos de Saúde Pública, v. 16, n. 1, p. 129-137, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2000000100013 Acesso em: 12 nov. 2021.

DUFFRAYER, K. M. et al. Perfil sociodemográfico de mulheres vítimas de violência no período de 2008 a 2017. Research, Society and Development, v. 10, n. 4, p. 1-12, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i4.13823 Acesso em: 12 nov. 2021.

ELUF, L. N. A paixão no banco dos réus: casos passionais e feminicídio - de Pontes Visgueiro a Mizael Bispo de Souza. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

ESPÍNOLA, C. Dos direitos humanos das mulheres à efetividade da Lei Maria da Penha. Curitiba: Appris, 2018.

FONSECA, D. H. da; RIBEIRO, C. G.; LEAL, N. S. B. Violência doméstica contra a mulher: realidades e representações sociais. Psicologia & Sociedade, v. 24, n. 2, p. 307-314, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-71822012000200008 Acesso em: 20 dez. 2021.

FREITAS, L.; PINHEIRO, V. Violência de gênero, linguagem e direito: Análise de discurso crítica em processos na Lei Maria da Penha. Jundiaí: Paco Editorial, 2013.

GREGORI, M. F. Cenas e queixas: um estudo sobre mulheres, relações violentas e a prática feminista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

GROSSI, M. P. Novas/velhas violências contra a mulher no Brasil. Revista Estudos Feministas, v. 2, número especial, p. 473-483, 1994. Disponível em: https://miriamgrossi.paginas.ufsc.br/files/2012/03/16179-49803-1-PB.pdf Acesso em: 20 dez. 2021.

GUIMARÃES, M. de N. S. Direitos humanos no cotidiano jurídico: a violência contra a mulher - um estudo comparativo entre as legislações do Brasil e da Argentina. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

ISP - INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Dossiê Mulher 2021. Rio de Janeiro: Instituto de Segurança Pública, 2021. Disponível em: http://arquivo.proderj.rj.gov.br/isp_imagens/uploads/DossieMulher2021.pdf Acesso em: 20 dez. 2021.

LIMA, P. M. F. Violência contra a mulher: o homicídio privilegiado e a violência doméstica. São Paulo: Atlas, 2013.

LUCENA, K. D. T. de et al. Análise do ciclo da violência doméstica contra a mulher. Journal of Human Growth and Development, v. 26, n. 2, p. 139-146, 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.7322/jhgd.119238 Acesso em: 12 nov. 2021.

MARTINS, F. Feminismos criminológicos e “tecnopolíticas”: novos ‘quadros’ para violência de gênero. Revista Estudos Feministas, v. 28, n. 3, e6303, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n363035 Acesso em: 20 dez. 2021.

MENDES, S. da R. Processo penal feminista. São Paulo: Atlas, 2020.

MENDES, S. da R. Criminologia feminista: novos paradigmas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

MIURA, P. O. et al. Violência doméstica ou violência intrafamiliar: análise dos termos. Psicologia & Sociedade, v. 30, e179670, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-0310/2018v30179670 Acesso em: 20 dez. 2021.

MONTENEGRO, M. Lei Maria da Penha: uma análise criminológico-crítica. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

MORAIS, C. P. Desigualdade de gênero nos Tribunais Superiores no Brasil: análise da neutralidade judicial sob a ótica da pergunta pela mulher. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

MOROSKOSKI, M. et al. Aumento da violência física contra a mulher perpetrada pelo parceiro íntimo: uma análise de tendência. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, Supl. 3, p. 4993-5002, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320212611.3.02602020 Acesso em: 20 dez. 2021.

ONU MULHERES. Diretrizes para atendimento em casos de violência de gênero contra meninas e mulheres em tempos da pandemia da Covid-19. Brasília: ONU Mulheres, 2020. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Diretrizes-para-atendimento_ONUMULHERES.pdf Acesso em: 20 dez. 2021.

ONU MULHERES. Diretrizes para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulher. Brasília: ONU Mulheres, 2016. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/diretrizes_feminicidio.pdf Acesso em: 20 dez. 2021.

PASINATO, W. Acesso à justiça e violência doméstica e familiar contra as mulheres: as percepções dos operadores jurídicos e os limites para a aplicação da Lei Maria da Penha. Revista Direito GV, v. 11, n. 2, p. 407-428, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1808-2432201518 Acesso em: 20 dez. 2021.

PASINATO, W. “Femicídios” e as mortes de mulheres no Brasil. Cadernos Pagu, v. 37, p. 219-246, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-83332011000200008 Acesso em: 20 dez. 2021.

PLATT, V. B. et al. Violência sexual contra crianças: autores, vítimas e consequências. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 4, p. 1019-1031, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018234.11362016 Acesso em: 20 dez. 2021.

POUGY, L. G. Desafios políticos em tempos de Lei Maria da Penha. Revista Katálysis, v. 13, n. 1, p. 76-85, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-49802010000100009 Acesso em: 20 dez. 2021.

RODRIGUES, M. A. Z. Mulheres, violência e justiça no século XIX. Jundiaí: Paco Editorial, 2016.

SANTOS, M. de J. et al. Caracterização da violência sexual contra crianças e adolescentes na escola - Brasil, 2010-2014. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 27, n. 2, e2017059, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5123/s1679-49742018000200010 Acesso em: 20 dez. 2021.

SCHREIBER, F. C.; ANTUNES, M. C. Cyberbullying: do virtual ao psicológico. Boletim - Academia Paulista do Saber, v. 35, n. 88, p. 109-125, 2015. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1415-711X2015000100008 Acesso em: 20 dez. 2021.

SCOTT, J. B.; DE OLIVEIRA, I. F. Perfil de homens autores de violência contra a mulher: uma análise documental. Revista de Psicologia da IMED, v. 10, n. 2, p. 71-88, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.18256/2175-5027.2018.v10i2.2951 Acesso em: 12 nov. 2021.

SEGATO, R. Crítica à colonialidade em oito ensaios e uma antropologia por demanda. Tradução de Danú Gontijo e Danielli Jatobá. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2021.

SEVERI, F. C. Lei Maria da Penha e o projeto jurídico feminista brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

SILVA, M. C. M. et al. Caracterização dos casos de violência física, psicológica, sexual e negligências notificados em Recife, Pernambuco, 2012. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 22, n. 3, p. 403-412, 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742013000300005 Acesso em: 12 nov. 2021.

TEOFILO, M. M. A. et al. Violência contra mulheres em Niterói, Rio de Janeiro: informações do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (2010-2014). Cadernos Saúde Coletiva, v. 27, n. 4, p. 437-447, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1414-462X201900040302X Acesso em: 12 nov. 2021.

VERGÈS, F. Uma teoria feminista da violência. São Paulo: Ubu Editora, 2021.

VILLA, E. N. do R. M. Circuito do feminicídio: o silêncio murado do assassinato de mulheres. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

XAVIER, R. R. Feminicídio: análise jurídica e estudo em consonância com a Lei Maria da Penha. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

Publicado

2022-05-13

Cómo citar

Ferreira Baptista, V. (2022). "Si te agarro con otro te mato. Te mando algunas flores y después me escapo": Escenarios de la violencia contra la mujer en la Región Metropolitana e Río de Janeiro. Revista Brasileira De Estudos De População, 39, 1–26. https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0202

Número

Sección

Artigos originais