Reducción del déficit de estatura y de la agricultura familiar en la alimentación escolar en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0189Palabras clave:
Seguridad alimentaria y nutricional, Desnutrición infantil, Alimentación escolar, AgriculturaResumen
Objetivo: Analizar el efecto de la compra directa de alimentos de las granjas familiares para la alimentación escolar en el déficit de estatura de los niños menores de cinco años entre 2013 y 2017 en Brasil. Método: Estudio ecológico y longitudinal en el que se recogieron datos en diferentes bases de datos. El análisis se llevó a cabo mediante la prueba t para muestras independientes con el fin de comparar las medias entre las variables déficit de estatura y compras de la agricultura familiar. Además, se hizo un análisis multivariable a través de una regresión lineal múltiple. Resultados: Se produjo una diferencia de medias en la prevalencia del déficit de estatura significativo entre los municipios que compraron < 30% y ≥ 30% de los alimentos de las granjas familiares para la alimentación escolar, con 1,47 puntos de diferencia. El modelo de regresión lineal mostró que por cada punto porcentual de aumento en la compra de alimentos de las granjas familiares para la alimentación escolar por parte del municipio, habrá, en promedio, una disminución de 0,55 puntos en la prevalencia del déficit de estatura, independientemente de las demás variables. Conclusión: la compra de alimentos de las granjas familiares para la alimentación escolar en el Brasil puede contribuir a reducir la prevalencia del déficit de estatura en los niños menores de cinco años.
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Citas
AKOMBI, B. J. et al. Stunting and severe stunting among children under-5 years in Nigeria: a multilevel analysis. BMC Pediatrics, v. 17, n. 1, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s12887-016-0770-z. Acesso em: 07 jul. 2020.
ALVAREZ, D. B. Efeito da Lei Federal 11.947/09 na qualidade dos cardápios propostos pelo Programa de Alimentação Escolar do estado de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Nutrição e Saúde Pública) – Faculdade de Saúde Pública, USP, São Paulo, 2017.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 11.947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União, 16 de junho 2009.
BRASIL. Ministério da Saúde. Orientações para coleta e análise de dados antropométricos em serviços de saúde. Brasília, 2011. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes /orientacoes_coleta_analise_dados_antropometricos.pdf Acesso em: 20 abr. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução n. 26 de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Diário Oficial da União, 17 de junho 2013a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual instrutivo para implementação da Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil: Portaria n. 2.387, de 18 de outubro de 2012. Brasília, 2013b. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/ portaldab /publicacoes/manual_andi.pdf Acesso em: 07 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional: relatórios 2020. Disponível em: https://sisaps.saude.gov.br/sisvan/relatoriopublico/index Acesso em 3 maio 2020.
BRASIL. Portal da transparência, 2018. Disponível em: www3.transparencia.gov.br/programas-e-acoes/acao/210V-promocao-e-fortalecimento-da-agricultura-familiar?ano=2017 Acesso em: 28 ago. 2020.
DATASUS. Informações de saúde. 2020. Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0206 Acesso em: 07 out. 2020.
FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations et al. El estado de la seguridad alimentaria y la nutrición en el mundo. Roma: FAO, 2019. Disponível em: https://docs.wfp.org/api/documents/WFP-0000106773/download/?_ga=2.108888833.2060569887.1584114100-2139328721.1584114100 Acesso em: 20 dez. 2020.
FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations. The state of food insecurity in the world: the multiple dimensions of food security. Roma: FAO, 2013. Disponível em: http://www.fao.org/3/a-i3434e.pdf Acesso em: 20 dez. 2020.
FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations. O estado da segurança alimentar e nutricional no Brasil: um retrato multidimensional. Brasília: FAO, 2014. Disponível em: http://www.fao.org.br/ download/SOFI_p.pdf Acesso em 26 jun. 2020.
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Consultas de dados físicos e financeiros do PNAE. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-fisicos-e-financeiros-do-pnae Acesso em 5 dez. 2020.
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dados da Agricultura Familiar, 2019. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar Acesso em: 09 dez. 2020.
GARCIA, L. R. S. Déficit estatural infantil em beneficiários do Programa Bolsa Família: análise dos determinantes sociais e da evolução da desigualdade no Brasil. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) – Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFRN, Natal, 2018.
GELLI, A. et al. Evaluation of alternative school feeding models on nutrition, education, agriculture and other social outcomes in Ghana: rationale, randomised design and baseline data. Trials, v. 17, 2016. Disponível em: https://link.springer.com/article/ 10.1186/s13063-015-1116-0. Acesso em: 12 jun. 2020.
GONÇALVES, H. V. B. et al. Family farming products on menus in school feeding: a partnership for promoting healthy eating. Ciência Rural, v.45, n. 12, p. 2267-2273, 2015.
IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. A sindemia global da obesidade, desnutrição e mudanças climáticas: um sumário executivo da comissão The Lancet, 2019. Disponível em: https://crn5.org.br/wp-content/uploads/Vers%c3%a3o-portugu%c3%aas-LANCET-2019-Sindemia_compressed-1.pdf Acesso em: 7 dez. 2020.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009: antropometria e estado nutricional de crianças, adolescentes e adultos no Brasil. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv45419.pdf Aceso em 20 nov. 2019.
IPES-FOOD – International Panel of Experts on Sustainable Food Systems. From uniformity to diversity: a paradigm shift from industrial agriculture to diversified agroecological systems. 2016. Disponível em: www.ipes-food.org Acesso em: 7 dez. 2020.
IPES-FOOD – International Panel of Experts on Sustainable Food Systems. Unravelling the food–health nexus: addressing practices, political economy, and power relations to build healthier food system. 2017. Disponível em: http://www.ipes-food.org/_img/%20upload/files/Health_FullReport(1).pdf Acesso em: 7 abr. 2020.
MACHADO, P. M. de O. et al. Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 12, p. 4153-4164, dez. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018001204153&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 maio 2021.
MALUF, R. S. et al. Nutrition-sensitive agriculture and the promotion of food and nutrition sovereignty and security in Brazil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 8, p. 2303-2312, ago. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232015000802303&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 maio 2021.
MANTOVANI, S. A. S. et al. Stunting in children under five years old is still a health problem in the Western Brazilian Amazon: a population-based study in Assis Brasil, Acre, Brazil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 7, p. 2257-2266, jul. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci_arttext&pid=S1413-81232016000702257 &lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 maio 2021.
MARTINS A. P. B. Impacto do Programa Bolsa Família sobre a aquisição de alimentos em famílias brasileiras de baixa renda. Tese (Doutorado em Ciências) – Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2013.
MONTEIRO, C. A. et al. Causas do declínio da desnutrição infantil no Brasil, 1996-2007. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 43, n. 1, p. 35-43, fev. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102009000100005&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 maio 2021.
ONIS, M.; BLÖSSNER, M.; BORGHI, E. Prevalence and trends of stunting among pre-school children, 1990-2020. Public Health Nutrition, v. 15, n. 1, 2011.
OPAS − Organização Pan-Americana da Saúde. Sistemas alimentares e nutrição: a experiência brasileira para enfrentar todas as formas de má nutrição. Brasília, DF: Opas, 2017. Disponível em: http://iris.paho.org/xmlui/handle/123456789/34289 Acesso em: 12 nov. 2019.
PEDRAZA, D. F.; SALES, M. C.; MENEZES, T. N. de. Fatores associados ao crescimento linear de crianças socialmente vulneráveis do Estado da Paraíba, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 3, p. 935-946, mar. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232016000300935&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 fev. 2021.
PEIXINHO, A. M. L. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 909-916, 2013.
PEREIRA, I. F. da S. et al. Estado nutricional de menores de 5 anos de idade no Brasil: evidências da polarização epidemiológica nutricional. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 10, p. 3341-3352, out. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017021003341 &lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 maio 2021.
RAMOS, C. V.; DUMITH, S. C.; CESAR, J. A. Prevalência e fatores associados ao déficit de altura e excesso de peso em crianças de 0 a 5 anos do semiárido. Jornal de Pediatria, Rio de Janeiro, v. 91, n. 2, p. 175-182, abr. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0021-75572015000200175&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 maio 2021.
RAMOS, M. K. P.; LIMA, A. M. C. de; GUBERT, M. B. Agenda para intensificação da atenção nutricional à desnutrição infantil: resultados de uma pactuação interfederativa no Sistema Único de Saúde. Revista de Nutrição, Campinas, v. 28, n. 6, p. 641-653, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-52732015000600641&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 22 maio 2020.
RIBEIRO, H.; JAIME, P. C.; VENTURA, D. Alimentação e sustentabilidade. Estudos Avançados, São Paulo, v. 31, n. 89, p. 185-198, abr. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142017000100185&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 maio 2021. https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.31890016.
RIPSA − Rede Interagencial de Informações para a Saúde no Brasil. Ficha de qualificação: prevalência de déficit estatural para a idade em crianças menores de 5 anos de idade. 2012. Disponível em: http://fichas.ripsa.org br/2012/g-11/?l=pt_BR. Acesso em: 10 abr. 2020.
SANTARELLI, M. et al. Informe Dhana 2019: autoritarismo, negação de direitos e fome. Brasília: Fian, 2019. Disponível em: https://fianbrasil.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Informe-Dhana-2019_v-final.pdf Acesso em: 20 fev. 2020.
SILVA-JOVENTINO, E. et al. Condiciones sociodemográficas y de salud para auto-eficacia materna en la prevención de la diarrea infantil. Revista de Salud Pública, v. 15, n. 4, 2013. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/rsap/2013.v15n4/592-604. Acesso em: 20 mar. 2020.
SISVAN − Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Relatórios estado nutricional, 2020. Disponível em: http://sisaps.saude.gov.br/sisvan/ Acesso em: 7 dez. 2020.
SBP − Sociedade Brasileira de Pediatria. Avaliação nutricional da criança e do adolescente. São Paulo: Departamento de Nutrologia, 2009.
WHO − World Health Organization. Segunda Conferencia Internacional sobre Nutrición. Documento final de la Conferencia: Declaración de Roma sobre la Nutrición. Roma, 2014a. Disponível em: http://www.fao.org/3/a-ml542s.pdf Acesso em: 7 dez. 2020.
WHO − World Health Organization. Plan de aplicación integral sobre nutrición materna, del lactante y del niño. Ginebra, 2014b. Disponível em: https://www.who.int/nutrition/ publications/ CIP_document/es/ Acesso em: 7 dez. 2020.
WHO − World Health Organization. WHO child growth standards: length/height-for-age, weight-for-age, weight-for-length, weight-forheight and body mass index-for-age: methods and development. Geneva, 2006. Disponível em: https://www.who.int/childgrowth/standards/technical_report/en/ Acesso em: 20 dez. 2020.
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