Redução do déficit de estatura e a compra de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0189

Palavras-chave:

Segurança alimentar e nutricional, Desnutrição infantil, Alimentação escolar, Agricultura

Resumo

O objetivo do artigo é analisar o efeito da compra direta de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar sobre o déficit de estatura em crianças menores de cinco anos, entre 2013 e 2017, no Brasil. O método utilizado é o estudo ecológico e longitudinal, em que a coleta de dados ocorreu em diferentes bancos de dados. A análise foi realizada por meio do teste t para amostras independentes, a fim de comparar as médias entre as variáveis déficit de estatura e compras da agricultura familiar. Além disso, uma análise multivariável foi feita por meio da regressão linear múltipla. Verificou-se uma diferença de médias na prevalência do déficit de estatura significativa entre os municípios que compraram menos de 30% e aqueles que adquiriram 30% ou mais de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, com 1,47 pontos de diferença. O modelo de regressão linear mostrou que a cada ponto percentual de aumento na compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar pelo município, haverá, em média, uma diminuição 0,55 pontos na prevalência do déficit de estatura, independentemente das demais variáveis. Assim, conclui-se que a compra de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar no Brasil pode contribuir para a redução da prevalência do déficit de estatura em crianças menores de cinco anos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Genykléa Silva de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal-RN, Brasil

Genykléa Silva de Oliveira é nutricionista, doutora em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós- -Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGSCOL/UFRN). Nutricionista da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN) e professora da Unifacex.

Clelia de Oliveira Lyra , Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal-RN, Brasil

Clelia de Oliveira Lyra é nutricionista. Professora doutora do Departamento de Nutrição da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Angelo Giuseppe Roncalli da Costa Oliveira , Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal-RN, Brasil

Angelo Giuseppe Roncalli da Costa Oliveira é graduado em odontologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor doutor do Departamento de Odontologia da UFRN.

Maria Angela Fernandes Ferreira , Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal-RN, Brasil

Maria Angela Fernandes Ferreira é cirurgiã-dentista. Professora doutora do Departamento de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Referências

AKOMBI, B. J. et al. Stunting and severe stunting among children under-5 years in Nigeria: a multilevel analysis. BMC Pediatrics, v. 17, n. 1, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s12887-016-0770-z. Acesso em: 07 jul. 2020.

ALVAREZ, D. B. Efeito da Lei Federal 11.947/09 na qualidade dos cardápios propostos pelo Programa de Alimentação Escolar do estado de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Nutrição e Saúde Pública) – Faculdade de Saúde Pública, USP, São Paulo, 2017.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 11.947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União, 16 de junho 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Orientações para coleta e análise de dados antropométricos em serviços de saúde. Brasília, 2011. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes /orientacoes_coleta_analise_dados_antropometricos.pdf Acesso em: 20 abr. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução n. 26 de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Diário Oficial da União, 17 de junho 2013a.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual instrutivo para implementação da Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil: Portaria n. 2.387, de 18 de outubro de 2012. Brasília, 2013b. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/ portaldab /publicacoes/manual_andi.pdf Acesso em: 07 dez. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional: relatórios 2020. Disponível em: https://sisaps.saude.gov.br/sisvan/relatoriopublico/index Acesso em 3 maio 2020.

BRASIL. Portal da transparência, 2018. Disponível em: www3.transparencia.gov.br/programas-e-acoes/acao/210V-promocao-e-fortalecimento-da-agricultura-familiar?ano=2017 Acesso em: 28 ago. 2020.

DATASUS. Informações de saúde. 2020. Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0206 Acesso em: 07 out. 2020.

FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations et al. El estado de la seguridad alimentaria y la nutrición en el mundo. Roma: FAO, 2019. Disponível em: https://docs.wfp.org/api/documents/WFP-0000106773/download/?_ga=2.108888833.2060569887.1584114100-2139328721.1584114100 Acesso em: 20 dez. 2020.

FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations. The state of food insecurity in the world: the multiple dimensions of food security. Roma: FAO, 2013. Disponível em: http://www.fao.org/3/a-i3434e.pdf Acesso em: 20 dez. 2020.

FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations. O estado da segurança alimentar e nutricional no Brasil: um retrato multidimensional. Brasília: FAO, 2014. Disponível em: http://www.fao.org.br/ download/SOFI_p.pdf Acesso em 26 jun. 2020.

FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Consultas de dados físicos e financeiros do PNAE. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-fisicos-e-financeiros-do-pnae Acesso em 5 dez. 2020.

FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dados da Agricultura Familiar, 2019. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar Acesso em: 09 dez. 2020.

GARCIA, L. R. S. Déficit estatural infantil em beneficiários do Programa Bolsa Família: análise dos determinantes sociais e da evolução da desigualdade no Brasil. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) – Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFRN, Natal, 2018.

GELLI, A. et al. Evaluation of alternative school feeding models on nutrition, education, agriculture and other social outcomes in Ghana: rationale, randomised design and baseline data. Trials, v. 17, 2016. Disponível em: https://link.springer.com/article/ 10.1186/s13063-015-1116-0. Acesso em: 12 jun. 2020.

GONÇALVES, H. V. B. et al. Family farming products on menus in school feeding: a partnership for promoting healthy eating. Ciência Rural, v.45, n. 12, p. 2267-2273, 2015.

IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. A sindemia global da obesidade, desnutrição e mudanças climáticas: um sumário executivo da comissão The Lancet, 2019. Disponível em: https://crn5.org.br/wp-content/uploads/Vers%c3%a3o-portugu%c3%aas-LANCET-2019-Sindemia_compressed-1.pdf Acesso em: 7 dez. 2020.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009: antropometria e estado nutricional de crianças, adolescentes e adultos no Brasil. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv45419.pdf Aceso em 20 nov. 2019.

IPES-FOOD – International Panel of Experts on Sustainable Food Systems. From uniformity to diversity: a paradigm shift from industrial agriculture to diversified agroecological systems. 2016. Disponível em: www.ipes-food.org Acesso em: 7 dez. 2020.

IPES-FOOD – International Panel of Experts on Sustainable Food Systems. Unravelling the food–health nexus: addressing practices, political economy, and power relations to build healthier food system. 2017. Disponível em: http://www.ipes-food.org/_img/%20upload/files/Health_FullReport(1).pdf Acesso em: 7 abr. 2020.

MACHADO, P. M. de O. et al. Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 12, p. 4153-4164, dez. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018001204153&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 maio 2021.

MALUF, R. S. et al. Nutrition-sensitive agriculture and the promotion of food and nutrition sovereignty and security in Brazil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 8, p. 2303-2312, ago. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232015000802303&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 maio 2021.

MANTOVANI, S. A. S. et al. Stunting in children under five years old is still a health problem in the Western Brazilian Amazon: a population-based study in Assis Brasil, Acre, Brazil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 7, p. 2257-2266, jul. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci_arttext&pid=S1413-81232016000702257 &lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 maio 2021.

MARTINS A. P. B. Impacto do Programa Bolsa Família sobre a aquisição de alimentos em famílias brasileiras de baixa renda. Tese (Doutorado em Ciências) – Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2013.

MONTEIRO, C. A. et al. Causas do declínio da desnutrição infantil no Brasil, 1996-2007. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 43, n. 1, p. 35-43, fev. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102009000100005&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 maio 2021.

ONIS, M.; BLÖSSNER, M.; BORGHI, E. Prevalence and trends of stunting among pre-school children, 1990-2020. Public Health Nutrition, v. 15, n. 1, 2011.

OPAS − Organização Pan-Americana da Saúde. Sistemas alimentares e nutrição: a experiência brasileira para enfrentar todas as formas de má nutrição. Brasília, DF: Opas, 2017. Disponível em: http://iris.paho.org/xmlui/handle/123456789/34289 Acesso em: 12 nov. 2019.

PEDRAZA, D. F.; SALES, M. C.; MENEZES, T. N. de. Fatores associados ao crescimento linear de crianças socialmente vulneráveis do Estado da Paraíba, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 3, p. 935-946, mar. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232016000300935&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 fev. 2021.

PEIXINHO, A. M. L. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 909-916, 2013.

PEREIRA, I. F. da S. et al. Estado nutricional de menores de 5 anos de idade no Brasil: evidências da polarização epidemiológica nutricional. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 10, p. 3341-3352, out. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017021003341 &lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 maio 2021.

RAMOS, C. V.; DUMITH, S. C.; CESAR, J. A. Prevalência e fatores associados ao déficit de altura e excesso de peso em crianças de 0 a 5 anos do semiárido. Jornal de Pediatria, Rio de Janeiro, v. 91, n. 2, p. 175-182, abr. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0021-75572015000200175&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 maio 2021.

RAMOS, M. K. P.; LIMA, A. M. C. de; GUBERT, M. B. Agenda para intensificação da atenção nutricional à desnutrição infantil: resultados de uma pactuação interfederativa no Sistema Único de Saúde. Revista de Nutrição, Campinas, v. 28, n. 6, p. 641-653, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-52732015000600641&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 22 maio 2020.

RIBEIRO, H.; JAIME, P. C.; VENTURA, D. Alimentação e sustentabilidade. Estudos Avançados, São Paulo, v. 31, n. 89, p. 185-198, abr. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142017000100185&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 maio 2021. https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.31890016.

RIPSA − Rede Interagencial de Informações para a Saúde no Brasil. Ficha de qualificação: prevalência de déficit estatural para a idade em crianças menores de 5 anos de idade. 2012. Disponível em: http://fichas.ripsa.org br/2012/g-11/?l=pt_BR. Acesso em: 10 abr. 2020.

SANTARELLI, M. et al. Informe Dhana 2019: autoritarismo, negação de direitos e fome. Brasília: Fian, 2019. Disponível em: https://fianbrasil.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Informe-Dhana-2019_v-final.pdf Acesso em: 20 fev. 2020.

SILVA-JOVENTINO, E. et al. Condiciones sociodemográficas y de salud para auto-eficacia materna en la prevención de la diarrea infantil. Revista de Salud Pública, v. 15, n. 4, 2013. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/rsap/2013.v15n4/592-604. Acesso em: 20 mar. 2020.

SISVAN − Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Relatórios estado nutricional, 2020. Disponível em: http://sisaps.saude.gov.br/sisvan/ Acesso em: 7 dez. 2020.

SBP − Sociedade Brasileira de Pediatria. Avaliação nutricional da criança e do adolescente. São Paulo: Departamento de Nutrologia, 2009.

WHO − World Health Organization. Segunda Conferencia Internacional sobre Nutrición. Documento final de la Conferencia: Declaración de Roma sobre la Nutrición. Roma, 2014a. Disponível em: http://www.fao.org/3/a-ml542s.pdf Acesso em: 7 dez. 2020.

WHO − World Health Organization. Plan de aplicación integral sobre nutrición materna, del lactante y del niño. Ginebra, 2014b. Disponível em: https://www.who.int/nutrition/ publications/ CIP_document/es/ Acesso em: 7 dez. 2020.

WHO − World Health Organization. WHO child growth standards: length/height-for-age, weight-for-age, weight-for-length, weight-forheight and body mass index-for-age: methods and development. Geneva, 2006. Disponível em: https://www.who.int/childgrowth/standards/technical_report/en/ Acesso em: 20 dez. 2020.

Downloads

Publicado

2022-03-07

Como Citar

Silva de Oliveira, G. ., Lyra , C. de O., Oliveira , A. G. R. da C. ., & Ferreira , M. A. F. . (2022). Redução do déficit de estatura e a compra de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar no Brasil. Revista Brasileira De Estudos De População, 39, 1–19. https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0189

Edição

Seção

Artigos originais