Empleadas domésticas y cuidadoras profesionales: compartiendo las fronteras de la precariedad

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0083

Palabras clave:

Empleadas domésticas. Cuidado. Trabajadoras de los cuidados. Mercado de trabajo

Resumen

Hay una considerable fluidez en la frontera entre la actuación de las empleadas domésticas y las atribuciones ejercidas por las cuidadoras profesionales. Pero ¿cuán distintas son estas categorías de ocupación en lo que refiere a su perfil socioeconómico? Al largo de este artículo, basado en los datos de la Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), buscamos a responder si durante el período 2002-2015 estos dos grupos presentaron mayores aproximaciones o inflexiones en sus características. Desde cinco dimensiones de análisis —características individuales, condiciones de trabajo, grado de protección laboral y social, situación del domicilio y aislamiento/pertenencia— las estadísticas presentadas en este trabajo sugieren una aproximación a lo largo de los años entre el perfil de las trabajadoras domésticas y el de las trabajadoras de cuidados. Esto es válido para prácticamente todos los indicadores investigados. Las dos ocupaciones son marcadas por la precariedad en el trabajo: combinan bajo nivel de remuneración y protección social, a lo que se suman extensas jornadas no remuneradas. Además, son mayoritariamente ejercidas por mujeres negras (pretas) y mestizas (pardas). Específicamente, la escolaridad es la única característica socioeconómica que, de hecho, diferencia a los dos grupos, considerablemente más alta para el grupo de las cuidadoras.

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Biografía del autor/a

Graciele Pereira Guedes, UFF

Graciele Pereira Guedes é doutoranda em Economia do programa de Pós-Graduação em Economia da UFF (PPGE/UFF) e mestre pelo PPGE/UFF.

Elisa Monçores, UFRRJ e UFF

Elisa Monçores é professora em regime de dedicação exclusiva da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e doutoranda do Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade Federal Fluminense (PPGE/UFF)

Citas

ARAUJO, Anna Bárbara. As empresas de cuidado de idosos, as cuidadoras e as demandas do trabalho: continuidades e descontinuidades entre a esfera familiar e a esfera do mercado. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 38, 2014. Anais [...].Caxambu: Anpocs, 2014.

AVRIL, C. Aide à domicile pour personnes âgées: un emploi-refuge. 2006. Mimeografado.

BIROLI, Flávia. Divisão sexual do trabalho e democracia. Dados, v. 59, n. 3, p.719-754, set. 2016.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n. 5.859, de 11 de dezembro de 1972. Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências. Brasília, DF, 1972.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Emenda Constitucional n. 72, de 02 de abril de 2013. Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. Brasília, DF, 2013.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei Complementar n. 150, de 1º de junho de 2015. Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis n. 8.212, de 24 de julho de 1991, n. 8.213, de 24 de julho de 1991, e n. 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei n. 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei n. 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei n. 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências. Brasília, DF, 2015.

BRASIL. Presidência da República. Despacho do presidente da República, mensagem n. 289 de oito de julho de 2019. Veta o Projeto de Lei da Câmara n. 11, de 21 de maio de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 9, coluna 1, 09 jul. 2019.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei da Câmara n. 11, de 21 de maio de 2016. Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências. Brasília, DF, 2016.

CORSEUIL, Carlos Henrique; FOGUEL, Miguel N. Uma sugestão de deflatores para rendas obtidas a partir de algumas pesquisas domiciliares do IBGE. Brasília: Ipea, 2002. (Texto para Discussão, n. 897).

COSTA, Joana Simões de Melo; BARBOSA, Ana Luiza Neves de Holanda; HIRATA, Guilherme. Efeitos da ampliação dos direitos trabalhistas sobre a formalização, jornada de trabalho e salários das empregadas domésticas. Rio de Janeiro: Ipea, 2016. (Texto para Discussão, n. 2241).

DEBERT, Guita Grin; OLIVEIRA, Amanda Marques de. A profissionalização da atividade de cuidar de idosos no Brasil. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 18, p. 7-41, dez. 2015.

DEVETTER, François-Xavier; JANY-CATRICE, Florence; RIBAULT, Thierry. Les services à la personne. Paris: La Découverte, 2009.

DEVETTER, François-Xavier; ROUSSEAU, Sandrine. Du Balai. Essai sur le ménage à domicile et le retour de la domesticité. Ivry-Sur-Seine: Raisons d’Agir, 2011.

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O emprego doméstico no Brasil. São Paulo, 2013. (Estudos e Pesquisas, n. 68).

DUSSUET, Annie. Le genre de l'emploi de proximité. Lien Social et Politiques, n. 47, p. 143-154, 2002.

FRAGA, Alexandre Barbosa. De empregada a diarista: as novas configurações do trabalho doméstico remunerado. Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2013.

GUIMARÃES, Nadya Araujo. Casa e mercado, amor e trabalho, natureza e profissão: controvérsias sobre o processo de mercantilização do trabalho de cuidado. Cadernos Pagu, Campinas, n. 46, p. 59-77, jan.-abr. 2016.

GUIMARÃES, Nadya Araujo; HIRATA, Helena. La frontera entre el empleo doméstico y el trabajo profesional de cuidados en Brasil: pistas y correlatos en el proceso de mercantilización. Sociología del Trabajo, n. 86, p. 7-27, 2016.

GUIMARÃES, Nadya Araujo; HIRATA, Helena Sumiko; SUGITA, Kurumi. Cuidado e cuidadoras: o trabalho do care no Brasil, França e Japão. In: HIRATA, Helena; GUIMARÃES, Nadya Araujo. Cuidado e cuidadoras: as várias faces do trabalho do care. São Paulo: Atlas, 2012. p. 79-102.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas de gênero: uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro, 2014.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro, 2015.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home.

KERSTENETZKY, Celia Lessa; MACHADO, Danielle Carusi. Labor market development in Brazil: formalization, at last? In: AMANN, Edmund; AZZONI, Carlos; BAER, Edmund (ed.). The Oxford handbook of the Brazilian economy. Oxford: Oxford University Press, 2018.

MOURA, Rodrigo Leandro de; BARBOSA FILHO, Fernando de Holanda. A queda da informalidade no Brasil entre 2002 e 2012. In: BONELLI, Regis; VELOSO, Fernando (org.). Panorama do mercado de trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2014. p. 125-148.

PAIXÃO, Marcelo; ROSSETTO, Irene. Levantamento das fontes de dados estatísticos sobre a variável cor ou raça no Brasil contemporâneo: terminologias classificatórias, qualidade das bases de dados e implicações para as políticas públicas. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 35, 2011, Caxambu. Anais [...]. Caxambu: Anpocs, 2011.

PÉRIVIER, Hélène; SILVERA, Rachel. Maudite conciliation. Travail, Genre et Sociétés, v. 24, n. 2, p. 25-27, 2010.

PINHEIRO, Luana et al. Retrato das desigualdades. Brasília: Ipea, SPM, Unifem, 2008.

SABOIA, João. Baixo crescimento econômico e melhora do mercado de trabalho – como entender a aparente contradição? Estudos Avançados, v. 28, n. 81, p.115-125, maio-ago. 2014.

SORJ, Bila; FONTES, Adriana. O care como regime estratificado: implicações de gênero e classe social. In: HIRATA, Helena; GUIMARÃES, Nadya Araujo. Cuidado e cuidadoras: as várias faces do trabalho do care. São Paulo: Atlas, 2012. p. 103-116.

Publicado

2019-10-14

Cómo citar

Guedes, G. P., & Monçores, E. (2019). Empleadas domésticas y cuidadoras profesionales: compartiendo las fronteras de la precariedad. Revista Brasileira De Estudos De População, 36, 1–24. https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0083

Número

Sección

Artigos originais