Path of implementation of the National Policy for Comprehensive Healthcare of the Black Population in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0214

Keywords:

Racism, Primary health care, Health of ethnic minorities

Abstract

The black population experiences discrimination in health units, both as users and health professionals. These actions increase the vulnerability of these groups, the distance to access, leading to evasion, and favor institutional racism to manifest itself through impediments to access preventive or healing benefits of treatments and medicines made available by public health policies. Based on this scenario, a narrative, bibliographic and non-systematic review was carried out, in order to highlight the main moments of this trajectory with regard to the implementation of public policies, legislation and reflections of decolonial researchers, and especially the implementation of the National Policy on Comprehensive Health of the Black Population. The review consisted of searching for technical and institutional documents in the area in national databases, in addition to legal documents, as well as unconventional and non-commercial or semi-published documents (gray literature). This study highlights the need to provide real guarantees to ensure the participation of the black population, making it possible to make inequalities visible. It seeks to contribute in order to propose changes in the quality of comprehensive health management for the black population and other measures to repair this situation in the struggle to conquer and guarantee rights.

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Author Biographies

Larayne Gallo Farias Oliveira, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo-SP, Brasil

Larayne Gallo Farias Oliveira é doutoranda em Ciências pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP), mestra em Enfermagem, mestra em Ensino e Relações Étnico-raciais, especialista em Emergência, Auditoria em Sistemas de Saúde, Gestão em Saúde e Saúde Coletiva.

Milena Magalhães, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Itabuna-BA, Brasil

Milena Magalhães é doutora e mestra em Teoria da Literatura pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Professora associada da área de Linguagens na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), campus Jorge Amado.

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Published

2022-09-12

How to Cite

Gallo Farias Oliveira, L., & Magalhães, M. (2022). Path of implementation of the National Policy for Comprehensive Healthcare of the Black Population in Brazil. Brazilian Journal of Population Studies, 39, 1–13. https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0214

Issue

Section

Reviews