Maternidade e aposentadoria no RGPS: como as mulheres com filhos são afetadas pela reforma previdenciária da Emenda Constitucional 103/2019?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0207

Palavras-chave:

Aposentadoria, Previdência Social, Maternidade, Reforma da Previdência, Mercado de Trabalho

Resumo

Este trabalho analisa como a aposentadoria pode ser impactada pela maternidade, dado que pode afetar os fluxos de renda, contribuições e benefícios. Emprega-se um modelo atuarial com densidades contributivas diferenciadas por nível de renda. Como o número de contribuições varia em função destas densidades, a idade de aposentadoria é calculada de forma endógena, com a realização de um conjunto de simulações. Foram calculados cinco indicadores previdenciários em diferentes cenários, dados por combinações do evento da maternidade, idade no nascimento do filho, duração do afastamento do mercado de trabalho e salário no retorno ao mercado de trabalho. Os cálculos foram feitos para a regra antiga do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que vigorou até 2019, e para a regra nova, que passou a valer em 2020, após a aprovação da Emenda Constitucional n. 103/2019. Observou-se queda no caráter progressivo das aposentadorias do RGPS devido à reforma de 2019, bem como redução na maioria dos indicadores, particularmente na taxa interna de retorno. Mas a taxa de reposição pode aumentar para alguns grupos devido à extensão do período contributivo. Trabalhadoras sem filhos e aquelas que não deixam o mercado de trabalho devido à maternidade são afetadas de maneira razoavelmente similar pela reforma. Trabalhadoras que precisam deixar o mercado de trabalho são mais afetadas, com redução nos indicadores que dependem do período de recebimento do benefício de aposentadoria.

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Biografia do Autor

Bianca Wiederkehr, Itaú Unibanco, São Paulo-SP, Brasil

Bianca Wiederkehr é graduada em Ciências Atuariais pela Universidade de São Paulo (USP). Atuária no Itaú Unibanco.  

Luís Eduardo Afonso, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo-SP, Brasil

Luís Eduardo Afonso é doutor em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Professor associado do Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2.

Referências

AFONSO, L. E. Progressividade e aspectos distributivos na previdência social: uma análise com o emprego dos microdados dos registros administrativos do RGPS. Revista Brasileira de Economia, v. 70, n. 1, p. 3-30, 2016.

AFONSO, L. E.; CARVALHO, J. V. F. Show do trilhão no RGPS? Quantificando os aspectos fiscais e distributivos da reforma da previdência do governo Bolsonaro. Revista Brasileira de Economia, v. 75, n. 2, p. 1-33, 2021.

AFONSO, L. E.; ZYLBERSTAJN, H. Reforma da previdência: uma avaliação dos impactos distributivos da proposta de Emenda Constitucional 287/2016 sobre os benefícios programáveis de aposentadoria do RGPS. Economia Aplicada, v. 23, n. 3, p. 5-28, 2019.

ALONSO-FERNANDEZ, J.-J. et al. From the replacement rate to the synthetic indicator: a global and gender measure of pension adequacy in the European Union. Social Indicators Research, v. 138, n. 1, p. 165-186, 5 jul. 2018.

ALONSO-GARCÍA, J.; BOADO-PENAS, M. C.; DEVOLDER, P. Adequacy, fairness and sustainability of pay-as-you-go-pension-systems: defined benefit versus defined contribution. The European Journal of Finance, v. 24, n. 13, p. 1100-1122, 2 set. 2018.

ALONSO, J.; HOYO, C.; TUESTA, D. A model for the pension system in Mexico: diagnosis and recommendations. Journal of Pension Economics and Finance, v. 14, n. 1, p. 76-112, 25 mar. 2015.

AMARAL, A. D. et al. A questão de gênero na idade para a aposentadoria no Brasil: elementos para o debate. Brasília: Ipea, 2019. (Texto para Discussão, 2466). Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2466.pdf

AMARANTE, V.; COLACCE, M.; MANZI, P. The gender gap in pensions in Latin America. International Social Security Review, v. 70, n. 2, p. 57-85, 2017.

ANSILIERO, G.; COSTANZI, R. N.; PEREIRA, E. S. A pensão por morte no âmbito do regime geral de previdência social: tendências e perspectivas. Planejamento e Políticas Públicas, v. 42, p. 89-146, 2014.

BAILEY, M. J. More power to the pill: the impact of contraceptive freedom on women’s life cycle labor supply. The Quarterly Journal of Economics, v. 121, n. 1, p. 289-320, 1 fev. 2006.

BARR, N.; DIAMOND, P. The economics of pensions. Oxford Review of Economic Policy, v. 22, n. 1, p. 15-39, 2006.

BECKER, G. S. A treatise on the family. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1981.

BELTRÃO, K. I. et al. Mulher e previdência social: o Brasil e o mundo. Rio de Janeiro: Ipea, 2002.

BONELL RUIZ, R.; DEVESA CARPIO, J. E. El complemento por maternidad de las pensiones de la seguridad social en España: análisis financiero actuarial basado en la MCVL. Economía Española y Protección Social, n. 9, p. 117-157, 2017.

BONNET, C.; RAPOPORT, B. Is there a child penalty in pensions? The role of caregiver credits in the French retirement system. European Journal of Population, v. 36, n. 1, p. 27-52, 6 mar. 2020.

BRASIL. Ministério da Economia. Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários. Subsecretaria de Regime Geral de Previdência Social. Informe de Previdência Social, v. 31, n. 1, p. 36, 2019.

BRASIL. Ministério da Economia. Secretaria de Previdência. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Projeções financeiras e atuariais para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/orcamento/orcamentos-anuais/2022/copy_of_pldo/Anexo_IV.5___Projecoes_Atuariais_do_RGPS.pdf

BRIMBLECOMBE, S. A multivariable definition of adequacy: challenges and opportunities. International Social Security Review, v. 66, n. 3-4, p. 171-191, 2013.

BRUSCHINI, M. C. A. Trabalho e gênero no Brasil nos últimos dez anos. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 132, p. 537-572, dez. 2007.

CABRAL, H. M.; CASTRO, M. C. de. Evolução da força de trabalho feminina e suas implicações na Previdência Social. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 6. Anais [...]. Olinda: Abep, 1988. Disponível em: http://www.abep.org.br/publicacoes/index.php/anais/article/view/453/439

CAETANO, M. A.-R. Subsídios cruzados na previdência social brasileira. Brasília: Ipea, 2006. (Texto para Discussão, 1211). Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1211.pdf

CHILIATTO-LEITE, M. V. Densidade de contribuição na previdência social do Brasil. Santiago: Cepal, 2017. (Série Estudos e Perspectivas). Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/42728/1/S1701127_pt.pdf

COLOMBO, D. G. E. et al. Análise da equidade dos benefícios previdenciários: a taxa interna de retorno dos segurados do RGPS. Informe de Previdência Social, v. 33, n. 8, p. 5-21, 2021.

CORRÊA, C. S. Premissas atuariais em planos previdenciários: uma visão atuarial-demográfica. Curitiba: Appris, 2018.

CORRELL, S. J.; BENARD, S.; PAIK, I. Getting a job: is there a motherhood penalty? American Journal of Sociology, v. 112, n. 5, p. 1297-1339, mar. 2007.

COSTA, L. Absorção diferencial da mulher no mercado de trabalho. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 10. Anais [...]. Natal: Abep, 1996. Disponível em: http://www.abep.org.br/publicacoes/index.php/anais/article/view/726/704

COSTA, L. B. Aumento da participação feminina: uma tentativa de explicação. Estudos Econômicos, v. 22, n. Especial, p. 115-131, 1992.

COSTANZI, R. N.; ANSILIERO, G.; BICHARA, J. D. S. Survivors’ pensions and their impact on the Brazilian labour market. International Social Security Review, v. 70, n. 1, p. 19-48, jan. 2017.

D’ADDIO, A. C.; KEESE, M.; WHITEHOUSE, E. Population ageing and labour markets. Oxford Review of Economic Policy, v. 26, n. 4, p. 613-635, 13 maio 2011.

D’AMBROGI-OLA, B.; BROWN, R. L. Measuring and reporting obligations of social security retirement systems: actuarial perspectives. International Social Security Review, v. 71, n. 3, p. 13-25, jul. 2018.

DAVIES, H.; JOSHI, H.; PERONACI, R. Forgone income and motherhood: what do recent British data tell us? Population Studies, v. 54, n. 3, p. 293-305, 2000.

DICKSON, D. C. M.; HARDY, M. R.; WATERS, H. R. Actuarial mathematics for life contingent risks. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.

DIEBOLT, C.; PERRIN, F. Transformations of gender relations: an overview of French historical statistics. In: DIEBOLT, C.; PERRIN, F. (ed.). Understanding demographic transitions. Cham: Springer, 2017. p. 141-173.

FERNANDES, R. et al. Reforma da previdência: sustentabilidade e justiça atuarial. Estudos Econômicos, v. 49, n. 3, p. 423-463, set. 2019.

FORTEZA, A. et al. Work histories and pension entitlements in Argentina, Chile and Uruguay. Washington, DC: World Bank, 2019. (SP Discussion Paper, 0926). Disponível em: http://www.ssrn.com/abstract=1626253 Acesso em: 7 jul. 2013.

FORTEZA, A.; OURENS, G. How much do Latin American pension programs promise to pay back? Washington, DC: World Bank, 2009. (SP Discussion Paper, 0927). Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/en/773451468047801758/How-much-do-Latin-American-pension-programs-promise-to-pay-back

FREUDENBERG, C.; TOSCANI, F. Informality and the challenge of pension adequacy: outlook and reform options for Peru. Washington, DC: International Monetary Fund, 2019. (IMF Working Papers, 149). Disponível em: https://elibrary.imf.org/view/IMF001/26109-9781498318525/26109-9781498318525/26109-9781498318525.xml

GÁL, R. I.; RADÓ, M. Labor market participation and postponed retirement in central and eastern Europe. Washington, DC: World Bank, 2019 (Social Protection & Jobs Discussion Paper, 1915). Disponível em: http://hdl.handle.net/10986/31632

GALOR, O. The demographic transition: causes and consequences. Cliometrica, v. 6, n. 1, p. 1-28, 17 jan. 2012.

GEANAKOPLOS, J.; MITCHELL, O. S.; ZELDES, S. P. Social security money’s worth. In: MITCHELL, O. S.; MYERS, R. J.; YOUNG, H. (ed.). Prospects for social security reform. 1. ed. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 1999. p. 79-151.

GIAMBIAGI, F.; AFONSO, L. E. Cálculo da alíquota de contribuição previdenciária atuarialmente equilibrada: uma aplicação ao caso brasileiro. Revista Brasileira de Economia, v. 63, n. 2, p. 153-179, 2009.

GONÇALVES, M. E.; PEREZ, E. R.; WAJNMAN, S. Taxas de participação (formal e informal) feminina no mercado de trabalho das regiões Sudeste e Nordeste: uma análise a partir das PNADs. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 14. Anais [...]. Caxambu: Abep, 2004. Disponível em: http://www.abep.org.br/~abeporgb/publicacoes/index.php/anais/article/viewFile/1308/1272

GOUVEIA, A. L. L. A.; SOUZA, F. C. de; RÊGO, L. C. Justiça atuarial nos cálculos previdenciários: aplicação de um modelo multidecremental para comparação da regra do fator previdenciário e da idade mínima. Revista Contabilidade & Finanças, v. 29, n. 78, p. 469-486, 2018.

GRANELL PÉREZ, R.; SALVADOR CIFRE, C. Complemento demográfico por maternidad en el marco de las políticas de igualdad. Análisis de objetivos, resultados y consecuencias. CIRIEC-España, Revista de Economía Pública, Social y Cooperativa, n. 98, p. 287, 1 abr. 2020.

GUIGINSKI, J.; WAJNMAN, S. A penalidade pela maternidade: participação e qualidade da inserção no mercado de trabalho das mulheres com filhos. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 36, p. 1-26, 4 nov. 2019.

HIRATA, H.; KERGOAT, D. A divisão sexual do trabalho revisitada. In: MARUANI, M.; HIRATA, H. (org.). As novas fronteiras da desigualdade: homens e mulheres no mercado de trabalho. São Paulo: Senac, 2003. p. 111-123.

HIRATA, H.; KERGOAT, D. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 132, p. 595-609, dez. 2007.

HOLZMANN, R. The ABCs of nonfinancial defined contribution (NDC) schemes. International Social Security Review, v. 70, n. 3, p. 53-77, jul. 2017.

JĘDRZYCHOWSKA, A.; KWIECIEŃ, I.; POPRAWSKA, E. The motherhood pension gap in a defined contribution pension scheme - the case of Poland. Sustainability, v. 12, n. 11, p. 1-18, 2020.

JIMON, S. A.; DUMITER, F. C.; BALTES, N. Financial sustainability of pension systems. Cham: Springer International Publishing, 2021. v. 52.

LEME, M. C. S.; WAJNMAN, S. Efeitos de período, coorte e ciclo de vida na participação feminina no mercado de trabalho brasileiro. In: WAJNMAN, S.; MACHADO, A. F. (ed.). Mercado de trabalho: uma análise a partir das pesquisas domiciliares no Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2003. p. 49-65.

MATIJASCIC, M. Previdência para as mulheres no Brasil: reflexos da inserção no mercado de trabalho. Brasília: Ipea, 2016. (Texto para Discussão, 2206). Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=27997&Itemid=406

MAURER, R.; MITCHELL, O. S. Older peoples’ willingness to delay social security claiming. Journal of Pension Economics and Finance, v. 20, n. 3, p. 410-425, 14 jul. 2021.

MCDONALD, P.; KIPPEN, R. Labor supply prospects in 16 developed countries, 2000-2050. Population and Development Review, v. 27, n. 1, p. 1-32, 2001.

MCGILLIVRAY, W. Contribution evasion: implications for social security pension schemes. International Social Security Review, v. 54, n. 4, p. 3-22, 19 jan. 2001.

MINCER, J. Labor force participation of married women: a study of labor supply. Aspects of Labor Economics. Princeton: Princeton University Press, 1962. p. 63-105.

MÖHRING, K. Is there a motherhood penalty in retirement income in Europe? The role of lifecourse and institutional characteristics. Ageing and Society, v. 38, n. 12, p. 2560-2589, 22 dez. 2018.

MUNIZ, J. O.; VENEROSO, C. Z. Diferenciais de participação laboral e rendimento por gênero e classes de renda: uma investigação sobre o ônus da maternidade no Brasil. Dados, v. 62, n. 1, p. 1-38, 2019.

OTTONI, B.; BARBOSA-FILHO, F. H.; NOBRE, L. G. As perdas decorrentes das aposentadorias precoces no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 50, n. 1, p. 7-30, 2020.

PALLARES-MIRALLES, M.; ROMERO, C.; WHITEHOUSE, E. International patterns of pension provision II: a worldwide overview of facts and figures. Washington, DC: World Bank, 2012 (Social Protection & Labor Discussion Paper, 1211).

PENAFIERI, A. C.; AFONSO, L. E. O impacto da mudança da regra de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição do INSS: o fator previdenciário é atuarialmente justo? Economia Aplicada, v. 17, n. 4, p. 667-694, 2013.

PEREZ-ARCE, F.; PRADOS, M. J. The decline in the U.S. labor force participation rate: a literature review. Journal of Economic Surveys, v. 35, n. 2, p. 615-652, 2021.

QI, H.; SCOTT, K.; BENGTSSON, T. Extending working life: experiences from Sweden, 1981-2011. Vienna Yearbook of Population Research, v. 17, p. 99-120, 2019.

QUEIROZ, V. S.; ARAGÓN, J. A. O. Alocação de tempo em trabalho pelas mulheres brasileiras. Estudos Econômicos (São Paulo), v. 45, n. 4, p. 787-819, dez. 2015.

RAMOS, L.; AGUAS, M. F. F.; FURTADO, L. M. S. Participação feminina na força de trabalho metropolitano: o papel do status socioeconômico das famílias. Economia Aplicada, v. 15, n. 4, p. 595-611, 2011.

ROBBINS, L. On the elasticity of demand for income in terms of effort. Economica, v. 29, n. 29, p. 123-129, 1930.

RUFATO, A. V. et al. Equidade e previdência: dimensões e instrumentos. Informe de Previdência Social, v. 32, n. 04, p. 5-14, 2020.

SAMUELSON, P. A. An exact consumption-loan model of interest with or without the social contrivance of money. Journal of Political Economy, v. 66, n. 6, p. 467-482, jan. 1958.

SANI, G. M. D.; LUPPI, M. Absence from work after the birth of the first child and mothers’ retirement incomes: a comparative analysis of 10 European countries. Work, Employment and Society, v. 35, n. 3, p. 470-489, 2021.

SCHMÄHL, W. Demographic change and social security. Journal of Population Economics, v. 3, n. 3, p. 159-177, 1990.

SILVA FILHO, G. A. da et al. Análise da equidade dos benefícios previdenciários: comparando a taxa de reposição de segurados do RGPS. Informe de Previdência Social, v. 33, n. 7, p. 4-26, 2021a.

SILVA FILHO, G. A. da et al. Análise da equidade da regra 85/95 progressiva no RGPS. Adequação e equidade na política previdenciária: indicadores para o Brasil. Brasília: MTP/SPREV, 2021b. p. 211-248.

SILVA FILHO, G. A. da et al. Análise da equidade no RGPS por meio da taxa de reposição. Adequação e equidade na política previdenciária: indicadores para o Brasil. Brasília: MTP/SPREV, 2021c. p. 153-184.

SMITH, J. P.; WARD, M. P. Time-series growth in the female labor force. Journal of Labor Economics, v. 3, n. 1, Part 2, p. S59-S90, 1985.

SOUZA, F. C. de. Mortality dynamics and the statutory retirement age proposal: an actuarial view. Revista Contabilidade & Finanças, v. 31, n. 82, p. 165-179, abr. 2020.

SZINOVACZ, M. E.; DEVINEY, S. Marital characteristics and retirement decisions. Research on Aging, v. 22, n. 5, p. 470-498, 17 set. 2000.

TALAGA, J. A.; BEEHR, T. A. Are there gender differences in predicting retirement decisions? Journal of Applied Psychology, v. 80, n. 1, p. 16-28, 1995.

TENOURY, G. N. C. da S.; MADALOZZO, R. C.; MARTINS, S. R. Diferença salarial e taxa de participação no mercado de trabalho brasileiro: uma análise a partir do sexo dos indivíduos. Estudos Econômicos (São Paulo), v. 51, n. 1, p. 33-72, 2021.

VALDÉS-PRIETO, S. A theory of noncontributory pension design. Santiago: Instituto de Economia, Pontificia Universidad Católica de Chile, 2008. (Documentos de Trabajo, 335). Disponível em: http://www.economia.puc.cl/docs/dt_335.pdf

WAJNMAN, S.; PERPÉTUO, I. H. O. A redução do emprego formal e a evolução da participação feminina no mercado de trabalho brasileiro. Nova Economia, v. 7, n. 1, p. 123-147, 1997.

WHITEFORD, P. The use of replacement rates in international comparisons of benefit systems. International Social Security Review, v. 48, n. 2, p. 3-30, abr. 1995.

ZHAO, Q.; LI, Z.; WANG, Y. Adequacy analysis of the basic old-age pension system based on local administrative data in China. Sustainability, v. 11, n. 24, p. 1-18, 16 dez. 2019.

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Publicado

2022-06-06

Como Citar

Wiederkehr, B., & Afonso, L. E. (2022). Maternidade e aposentadoria no RGPS: como as mulheres com filhos são afetadas pela reforma previdenciária da Emenda Constitucional 103/2019?. Revista Brasileira De Estudos De População, 39, 1–34. https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0207

Edição

Seção

Artigos originais