Diferenças intertemporais na média e distribuição do desempenho escolar no Brasil: o papel do nível socioeconômico, 1997 a 2005

Resumo

É consenso na literatura de avaliação educacional que o nível socioeconômico dos alunos é o fator mais importante para explicar, em determinado ponto no tempo, as variações nos resultados escolares dos alunos avaliados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb. Não se sabe, porém, em que medida a mudança temporal nas condições socioeconômicas influenciou a mudança na média e na distribuição do desempenho escolar entre os diversos ciclos do Saeb. Para investigar esta questão, utilizamos o método de decomposição contrafactual desenvolvido por Juhn, Murphy e Pierce (1993), que permite isolar a contribuição da variação na composição e retorno do nível socioeconômico sobre a variação na média e distribuição do desempenho escolar. Foram empregados os dados do Saeb de 1997 a 2005, para a coorte de alunos da 4ª série do ensino fundamental avaliados em matemática. Os principais resultados mostram que o aumento na cobertura escolar no final dos anos 1990 reduziu o nível socioeconômico médio dos alunos e colaborou para diminuir a média e elevar a desigualdade entre os resultados escolares (efeito composição). Ao mesmo tempo, houve redução na sensibilidade do desempenho escolar ao nível socioeconômico (efeito retorno). Este achado tem implicações ambíguas: por um lado, contribui para reduzir o aproveitamento escolar médio e, por outro, colabora para equalizar a distribuição dos escores entre 1997 e 2005.