Envelhecimento populacional, gratuidades no transporte público e seus efeitos sobre as tarifas na Região Metropolitana de São Paulo

Resumo

No Brasil, estudantes, crianças de até quatro anos de idade e idosos com 65 anos ou mais têm direito a descontos parciais ou totais em viagens urbanas nos sistemas de transporte público. Esses descontos não são cobertos por fundos públicos, mas sim por subsídio cruzado cobrado dos demais usuários que pagam a tarifa cheia. Neste estudo, são estimados os efeitos do envelhecimento populacional sobre o preço das passagens do transporte público nas próximas quatro décadas na Região Metropolitana de São de Paulo (RMSP), a maior região metropolitana do país. As análises são baseadas nos dados da Pesquisa Origem-Destino, realizada em 2007 na RMSP, e nas projeções demográficas elaboradas pelo IBGE e pela Fundação Seade para 2020,
2030 e 2050. Considerando os diferentes períodos de projeção populacional, adaptou-se a técnica de padronização direta para simular as mudanças esperadas na composição das viagens do sistema de transporte, em termos de passageiros pagantes e não pagantes. Os resultados indicam que, no curto prazo (2020), o envelhecimento populacional estimado para ocorrer na RMSP teria efeito modesto sobre o número total e a composição etária das viagens realizadas no transporte público da região. No médio e longo prazos, contudo, o crescimento previsto na proporção de passageiros com gratuidades poderia ocasionar aumento no sobrepreço da tarifa, com elevação de seu valor em cerca de 10% e de 20%, caso seja mantido o mecanismo
de subsídios cruzados.

DOI http://dx.doi.org/10.1590/S0102-30982015000000006