Fecundidade, taxa de reposição e políticas familiares na América Latina e no Caribe: o que se pode apreender da experiência europeia?

Resumo

A queda da fecundidade nos países da América Latina e do Caribe é um fenômeno inédito e veloz. Numerosos países estão abaixo do nível da taxa de reposição, incluindo casos emblemáticos como o do Brasil. É necessário compreender a partir de que marco conceitual podem-se harmonizar as diferentes medidas de política pública que estão surgindo e irão surgir no futuro, tendo como referência as questões de família e fecundidade baixa. Além disso, cabe resumir as experiências daqueles países nos quais se implantaram políticas familiares em contexto de fecundidade abaixo da reposição. O artigo resume e analisa as políticas aplicadas na Suécia, Espanha e França e discute em que medida estas podem ser úteis para a formulação de políticas na América Latina. Também sugere que um conjunto de decisões-chave deve ser tomado no momento de se desenharem políticas familiares em tal contexto novo para nossa região.