Desigualdades regionais na enumeração dos registros de óbitos fetais nos sistemas de informações sobre estatísticas vitais no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0261

Palavras-chave:

Mortalidade fetal, Estatísticas vitais, Sistemas de informação, Registros de mortalidade, Análise de séries temporais

Resumo

Este estudo tem por objetivo analisar a variação do número de óbitos fetais informados entre o Sistema de Estatísticas Vitais do Registro Civil (RC) e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e comparar a tendência da taxa de mortalidade fetal (TMF) de ambos os sistemas no Brasil, para o período 2009-2019. A variação percentual (VP) foi analisada por meio da comparação entre as fontes de dados para os óbitos fetais precoces (<28 semanas) e tardios (≥28 semanas). Os clusters de unidades da federação foram obtidos pelo método k-means. Aplicou-se a regressão linear generalizada de Prais-Winsten na análise da tendência da TMF. O SIM demonstrou percentual de captação 27,7% superior ao RC no período estudado. Houve maior número de óbitos fetais informados no SIM para o Brasil e regiões, em ambos os estratos de óbitos. As regiões Norte e Nordeste apresentaram as maiores VP em oposição às regiões mais desenvolvidas do país, Sudeste e Sul, onde verificou-se uma convergência de 95%. Apesar da redução da VP na década analisada, as estimativas de tendência da TMF permaneceram subestimadas no RC. Conclui-se que a captação dos óbitos fetais foi maior no SIM, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, reconhecidas como as mais vulneráveis do país.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lays Janaina Prazeres Marques, Departamento de Epidemiologia. Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo-SP, Brasil

Lays Janaina Prazeres Marques é doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é pós-doutoranda no Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da USP

Zilda Pereira da Silva, Departamento de Epidemiologia. Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo-SP, Brasil

Zilda Pereira da Silva é professora doutora do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

Marcia Furquim de Almeida, Departamento de Epidemiologia. Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo-SP, Brasil

Marcia Furquim de Almeida é professora sênior do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

Referências

ABOUZAHR, C. et al. Civil registration and vital statistics: progress in the data revolution for counting and accountability. The Lancet, v. 386, n. 10001, p. 1373-1385, 2015.

ABOUZAHR, C. et al. How can we accelerate progress on civil registration and vital statistics? Bull World Health Organ, v. 96, p. 226-226a, 2018.

ALMEIDA, W. S. et al. Captação de óbitos não informados ao Ministério da Saúde: pesquisa de ativa de óbitos em municípios brasileiros. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 20, n. 2, p. 200-211, 2017.

ANTUNES, J. L. F.; CARDOSO, M. R. A. Uso da análise de séries temporais em estudos epidemiológicos. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 24, n. 3, p. 565-576, 2015.

BARBEIRO, F. M. S. et al. Óbitos fetais no Brasil: revisão sistemática. Revista de Saúde Pública, v. 49, n. 22, 2015.

BARROS, P. S.; AQUINO, E. C.; SOUZA, M. R. Mortalidade fetal e os desafios para a atenção à saúde da mulher no Brasil. Revista de Saúde Pública, v. 53, 2019.

BLENCOWE, H. et al. National, regional, and worldwide estimates of stillbirth rates in 2015, with trends from 2000: a systematic analysis. Lancet Glob Health, v. 4, n. 2, p. 98-108, 2016.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 111, n. 249, 31 dez. 1973. Seção 1, p. 13528-13539. Retificada no Diário, 30 out. 1975, Seção 1, p. 14337. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6015compilada.htm Acesso em: 18 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 maio 2016. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf Acesso em: 15 mar. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis. Declaração de Óbito: manual de instruções para preenchimento. Brasília: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_obito_manual_preenchimento.pdf Acesso em: 21 abr. 2022.

COSTA, L. L.; TRINDADE, J. D.; OLIVEIRA, A. R. Pareamento de dados das estatísticas do registro civil e das estatísticas vitais (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos e Mortalidade). In: OLIVEIRA, A. T. R. de (Org.). Sistemas de estatísticas vitais no Brasil: avanços, perspectivas e desafios. Rio de Janeiro: IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais, 2018. (Estudos e Análises. Informação Demográfica e Socioeconômica, n. 7).

COSTA, L. F. L. et al. Estimating completeness of national and subnational death reporting in Brazil: application of record linkage methods. Population Health Metrics, v. 18, n. 22, 2020.

COSTA, J. M. B. S.; FRIAS, P. G. Avaliação da completitude das variáveis da declaração de óbitos de menores de um ano residentes em Pernambuco, 1997-2005. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16 (supl. 1), p. 1267-12-74, 2011.

DIÓGENES, V. H. D. et al. Differentials in death count records by databases in Brazil in 2010. Revista de Saúde Pública, v. 56, p. 92, 2022.

FRANÇA, E. et al. Changes in the quality of cause-of-death statistics in Brazil: garbage codes among registered deaths in 1996-2016. Population Health Metrics, v. 18 (suppl. 1.), 2020.

FRIAS, P. G. et al. Use of vital data to estimate mortality indicators in Brazil: from the active search for events to the development of methods. Cadernos de Saúde Pública, v. 33, n. 3, e00206015, 2017.

GISSLER, M. et al. Clarity and consistency in stillbirth reporting in Europe: why is it so hard to get this right? European Journal of Public Health, v. 32, n. 2, p. 200-206, 2022.

HUG, L.; YOU, D.; BLENCOWE, H. et al. Global, regional, and national estimates and trends in stillbirths from 2000 to 2019: a systematic assessment. The Lancet, v. 398, n. 10302, p. 772-785, 2021.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE cidades e estados. Brasil [Internet]. 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados Acesso em: 18 set. 2022.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015. Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: http://www.ibge.gov.br Acesso em: 11 jan. 2023.

JAIN, A. K. Data clustering: 50 years beyond Kmeans. Pattern Recognit Letters, v. 31, p. 651-666, 2010.

KIGULI, J.; KIRUNDA, R.; NABALIISA J.; NALWADDA, C. K. Inadequate evidence on stillbirths: rethinking public health. The Lancet, v. 398, n. 10302, p. 727-729, 2021.

KUMAR, K.; SAIKIA, N.; DIAMOND-SMITH, N. Performance barriers of Civil Registration System in Bihar: an exploratory study. PLoS One, v. 17, n. 6, e0268832, 2022.

LAWN, J. E. et al. Stillbirths series steering committee. Stillbirths: Where? When? Why? How to make the data count? The Lancet, v. 377, n. 9775, p. 1448-63, 2011.

LEAL, M. C. et al. Assistência pré-natal na rede pública do Brasil. Revista Saúde Pública, n. 54, 2020.

LIMA, E. E. C. et al. Alternative information sources on deaths in Brazil in the context of the COVID-19 pandemic. In: INTERNATIONAL DEVELOPMENT RESEARCH CENTRE. Compendium of good practices: harnessing CRVS in conflict, emergencies and fragile settings. Ottawa, CA: Centre of Excellence for Civil Registration and Vital Statistics Systems, 2021. p. 123-44

MARIA, L. F. B. S.; ARAÚJO, T. V. B. Um olhar sobre a vigilância dos óbitos fetais do Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, Brasil, em 2014. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 10, p. 3415-3428, 2017.

MARINHO, M. F. et al. Dados para a saúde: impacto na melhoria da qualidade da informação sobre causas de óbito no Brasil. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 22 (supl. 3), e190005, 2019.

MARQUES, L. J. P. et al. Contribuições da investigação dos óbitos fetais para melhoria da definição da causa básica do óbito no município de São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, n. 2, e00079120, 2021.

MERGL, R. et al. Grief in women with previous miscarriage or stillbirth: a systematic review of cross-sectional and longitudinal prospective studies. European Journal of Psychotraumatology, v. 13, n. 2, 2108578, 2022.

MIKKELSEN, L. et al. A global assessment of civil registration and vital statistics systems: monitoring data quality and progress. The Lancet, v. 386, n. 10001, p.1395-406, 2015.

OLIVEIRA, A. T. R. Panorama das estatísticas vitais no Brasil. In: OLIVEIRA, A. T. R. de (Org.). Sistemas de estatísticas vitais no Brasil: avanços, perspectivas e desafios. Rio de Janeiro: IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais, 2018. (Estudos e Análises. Informação Demográfica e Socioeconômica, n. 7).

OLIVEIRA, L. A. P.; SIMÕES, C. C. S. O IBGE e as pesquisas populacionais. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 22, n. 2, p. 291-302, 2005.

PHILLIPS, D. E. et al. Are well functioning civil registration and vital statistics systems associated with better health outcomes? The Lancet, v. 386, p. 1386-1394, 2015.

QUEIROZ, B. L. et al. Temporal and spatial trends of adult mortality in small areas of Brazil, 1980-2010. Genus, n. 76, p. 36, 2020.

SOUZA, R. T. et al. Investigation of stillbirths in Brazil: a systematic scoping review of the causes and related reporting process in the past decade. International Journal of Gynecology & Obstetrics, v. 161, n. 3, p. 711-725, 2023.

UNITED NATIONS. Principles and recommendations for a vital statistics system. Revision 3. New York: United Nations, 2014. (Statistical Papers, Series M n. 19/Rev.3).

UN IGME - United Nations Inter-agency Group for Child Mortality Estimation. Never forgotten: the situation of stillbirth around the globe. New York: United Nations Children’s Fund, 2023. Disponível em: https://data.unicef.org/resources/never-forgotten-stillbirth-estimates-report/. Acesso em: 10 jan. 2024.

WHO - World Health Organization. Every newborn progress report 2019. Geneva: World Health Organization and the United Nations Children’s Fund (UNICEF), 2019. Disponível em: https://www.healthynewbornnetwork.org/resource/every-newborn-progress-report-2019-2/. Acesso em: 10 jan. 2020.

WHO - World Health Organization. Maternal Health and Safe Motherhood Programme. Perinatal mortality: a listing of available information. Geneva: World Health Organization, 1996. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/60977 Acesso em: 11 out. 2022.

YOKOBORI, Y. et al. Gaps in the civil registration and vital statistics systems of low- and middle-income countries and the health sector's role in improving the situation. Global Health & Medicine, v. 3, n. 4, p. 243-245, 2021.

Downloads

Publicado

2024-07-05

Como Citar

Marques, L. J. P., Silva, Z. P. da, & Almeida, M. F. de. (2024). Desigualdades regionais na enumeração dos registros de óbitos fetais nos sistemas de informações sobre estatísticas vitais no Brasil. Revista Brasileira De Estudos De População, 41, 1–20. https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0261

Edição

Seção

Artigos originais