Análise comparativa de classificações de vulnerabilidade para municípios g100
DOI:
https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0246Palavras-chave:
Fatores socioeconômicos, Municípios, Vulnerabilidade social, ÍndiceResumo
Em 2009, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) denominou g100 um grupo de municípios caracterizados por possuir mais de 80 mil habitantes, baixos níveis de receita pública per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica. Este estudo buscou descrever o g100 a partir da posição comparativa segundo três medidas de vulnerabilidade socioeconômica aplicadas aos municípios com mais de 80 mil habitantes, discutindo a pertinência do uso da proposta da FNP como critério de priorização em políticas sociais. Comparou-se a listagem dos 100 primeiros municípios g100 com aquelas do Índice do Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e Índice Brasileiro de Privação (IBP). Identificou-se que 25 municípios classificados como g100 não estavam entre os 100 primeiros nos demais índices; mas 46 municípios g100 encontravam-se entre os mais vulneráveis nas três medidas. Discute-se a necessidade de amplo debate e consenso sobre as medidas de vulnerabilidade socioeconômica empregadas no planejamento e execução de políticas públicas. Esta reflexão está ancorada na defesa de que as ações e políticas públicas sejam intrinsicamente planejadas para garantia de maior equidade geográfica e alocativa em face da efetividade de resposta às demandas da população.
Downloads
Referências
ALBUQUERQUE, C.; MARTINS, M. Indicadores de desempenho no Sistema Único de Saúde: uma avaliação dos avanços e lacunas. Saúde em Debate [online], v. 41, n. especial, p. 118-137, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042017S10 Acesso em: 2 fev. 2023.
ALBUQUERQUE, M. V.; RIBEIRO, L. H. L. Desigualdade, situação geográfica e sentidos da ação na pandemia da Covid-19 no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 12, e00208720, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00208720 Acesso em: 28 fev. 2023.
ALLIK, M. et al. Developing a small-area deprivation measure for Brazil. Technical report. University of Glasgow, 2020. Disponível em: https://cidacs.bahia.fiocruz.br/ibp/wp-content/uploads/2020/12/technical-report_compressed.pdf Acesso em: 2 fev. 2023.
ALMEIDA, C. et al. Methodological concerns and recommendations on policy consequences of the World Health Report 2000. Lancet, v. 357, n. 9269, p. 1692-6977, 2001.
ARAÚJO, F. R. S. A vulnerabilidade social no estado do Pará. In: MARGUTI, B. O.; COSTA, M. A.; PINTO, C. V. D. (Org.). Territórios em números: insumos para políticas públicas a partir da análise do IDHM e do IVS de municípios e Unidades da Federação brasileira. Brasília: Ipea, INCT, livro 1, 2017. p.87-122.
BATISTA, H. R.; MOLLO, M. de L. R. A questão da desigualdade multidimensional: discutindo a construção de um indicador. Revista de Economia Contemporânea, v. 25, n. 1, e212516, 2021.
BEZERRA, É. C. D. et al. Análise espacial das condições de enfrentamento à Covid-19: uma proposta de Índice da Infraestrutura da Saúde do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 12, p. 4957-4967, 2020.
BRASIL. Senado Federal. Relatório da Coordenação de Finanças Municipais no âmbito da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF). Coordenadora: Senadora Ana Amélia. Brasília, 2015 - ATS 8/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial n. 1.369, de 8 de julho de 2013. Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Brasília, DF, 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/pri1369_08_07_2013.html
CÂMARA, S. F. et al. Vulnerabilidade socioeconômica à Covid-19 em municípios do Ceará. Revista de Admninistração Pública, v. 54, n. 4, p. 1037-1051, jul.-ago. 2020.
CARVALHAES, F.; CHOR, D. Posição socioeconômica, idade e condição de saúde no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 31, n. 92, 2016. https://doi.org/10.17666/319207/2016
CARVALHO, C.; FRIDMAN, F.; STRAUCH, J. Desigualdade, escala e políticas públicas: uma análise espacial dos equipamentos públicos nas favelas cariocas. urbe, Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 11, e20180053, 2019.
CASTRO, J. A. de. Evolução e desigualdade na educação brasileira. Educação & Sociedade, v. 30, n. 108, p. 673-697, out. 2009.
CEM - Centro de Estudos da Metrópole. Mapa da vulnerabilidade social da população da cidade de São Paulo. Relatório geral. São Paulo, 2004. Disponível em: https://centrodametropole.fflch.usp.br/pt-br/downloads-de-dados/mapa-da-vulnerabilidade-social/. Acesso em: 2 fev. 2023.
CIDACS - Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde. Guia sobre o Índice de Desigualdades Sociais para Covid-19 - IDS-COVID-19. CIDACS/Fiocruz Bahia, 2022. Disponível em: https://cidacs.bahia.fiocruz.br/idscovid19/publicacoes/. Acesso em: 2 fev. 2023.
CIDACS - Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde. Índice de Privação Material (IBP). Definições do índice. CIDACS/Fiocruz Bahia, 2021. Disponível em: https://cidacs.bahia.fiocruz.br/ibp/. Acesso em: 2 fev. 2023.
CIDACS - Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde. Índice de Desigualdade Social para Covid-19 (IDS-Covid-19). Definições do índice. CIDACS/Fiocruz Bahia, 2022. Disponível em: https:// cidacs.bahia.fiocruz.br/idscovid19/. Acesso em: 2 fev. 2023.
CIDACS - Ranking dos municípios brasileiros classificados por nível de privação (2020). Disponível em: https://cidacs.bahia.fiocruz.br/ibp/wp-content/uploads/2020/12/Ranking-IBP_Brasil_Municipios_01122020.xls
FERREIRA, G. S.; PINTO, C. V. S. Desenvolvimento humano, vulnerabilidade e prosperidade social no Rio Grande do Sul: uma visão inter e intrarregional por meio dos Coredes. In: MARGUTI, B. O.; COSTA, M. A.; PINTO, C. V. D. (Org.). Territórios em números: insumos para políticas públicas a partir da análise do IDHM e do IVS de municípios e Unidades da Federação brasileira. Brasília: Ipea, INCT, livro 1, 2017. p. 223-242.
FNP - Frente Nacional de Prefeitos. g100 - Um grupo formado pelas fragilidades do sistema federativo do Brasil. Nota técnica 03/12/2020. Frente Nacional de Prefeitos, 2020. Disponível em: https://multimidia.fnp.org.br/biblioteca/documentos/item/899-g100-2020 Acesso em: 2 fev. 2021.
FNP - Frente Nacional de Prefeitos. g100 - Municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade social. Vitória, ES: Frente Nacional de Prefeitos, 2018. Disponível em: https://www.fnp.org.br/publicacoes Acesso em: 2 fev. 2021.
FNP - Frente Nacional de Prefeitos. g100 - Municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade social. Vitória, ES: Aequus Consultoria, 2015. Disponível em: https://www.fnp.org.br/publicacoes Acesso em: 2 fev. 2023.
FNP - Frente Nacional de Prefeitos. g100 - Municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade social. Vitória, ES: Aequus Consultoria, 2013. Disponível em: https://www.fnp.org.br/publicacoes Acesso em: 2 fev. 2023.
FRIEBEL, R.; STEVENTON, A. Composite measures of healthcare quality: sensible in theory, problematic in practice. BMJ Qual Saf. Editorial, 17 set. 2018. Disponível em: https://qualitysafety.bmj.com/content/early/2018/09/16/bmjqs-2018-008280.info Acesso em: 2 fev. 2023.
GARCÍA-ALTÉS, A. et al. Measuring the performance of health care services: a review of international experiences and their application to urban contexts. Gaceta Sanitária, v. 20, n. 4, p. 316-24, 2006. Disponível em: http://scielo.isciii.es/pdf/gs/v20n4/revision.pdf Acesso em: 2 fev. 2023.
HJORT, J. et al. How research affects policy: experimental evidence from 2,150 Brazilian municipalities. Cambridge, Mass: National Bureau of Economic Research, 2019. (NBER Working Paper Series). Disponível em: https://www.nber.org/papers/w25941 Acesso em: 2 fev. 2021.
ICHIHARA, M. Y. et al. Mortality inequalities measured by socioeconomic indicators in Brazil: a scoping review. Revista de Saúde Pública, v. 56, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2022056004178 Acesso em: 30 nov. 2022.
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da vulnerabilidade social nos municípios brasileiros. Brasília: Ipea, 2015.
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da vulnerabilidade social - IVS. Banco de dados. Disponível em: http://ivs.ipea.gov.br/. Acesso em: 10 dez. 2022.
JANNUZZI, P. de M. A implementação no centro da avaliação de políticas públicas. Aval - Revista Avaliação de Políticas Públicas, v. 2, n. 16, p. 64-80, julho/dezembro 2019.
JANNUZZI, P. de M. Considerações sobre o uso, mau uso e abuso dos indicadores sociais na formulação e avaliação de políticas públicas municipais. Revista de Administração Pública, v. 36, n. 1, p. 51-72, 2002. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6427 Acesso em: 2 fev. 2023.
JANNUZZI, P. de M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. Campinas: Alínea, 2001.
LEWIS, J. M. The politics and consequences of performance measurement. Policy and Society, v. 34, n. 1, p. 1-12, 2015.
MAAS, L. W. D. et al. A pobreza no Maranhão: uma análise com base na perspectiva multidimensional. Sociedade e Estado, v. 37, n. 2, p. 407-433, maio 2022.
PAPANICOLAS, I. et al. Health system performance comparison: new directions in research and policy. Health Policy, v. 112, n. 1-2, p. 1-3, 2013. Disponível em: http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0168851013002078 Acesso em: 2 fev. 2023.
PEREIRA, F. da S.; VIEIRA, I. C. G. Expansão urbana da Região Metropolitana de Belém sob a ótica de um sistema de índices de sustentabilidade. Revista Ambiente & Água, v. 11, n. 3, p. 731-744, jul. 2016.
PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Brasileiro. Brasília: PNUD, Ipea, FJP, 2013.
PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; FJP - Fundação João Pinheiro. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil. Rio de Janeiro: PNUD; Ipea. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br Acesso em: dez. 2022.
PORCIONATO, G. L.; CASTRO, C. N.; PEREIRA, C. N. Aspectos sociais do Matopiba: análise sobre o desenvolvimento humano e a vulnerabilidade social. Brasília: Ipea, maio 2018. (Texto para discussão, 2387).
PORTO, S. M. et al. Equidade no financiamento da saúde, alocação de recursos e utilização dos serviços de saúde no Brasil. In: MCINTYRE, D.; MOONEY, G. Aspectos econômicos da equidade em saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2014. p. 253-279.
RAMOS, M. P.; SCHABBACH, L. M. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 5, p. 1271-1294, 2012.
ROCHA NETO, J. M. O desafio do federalismo brasileiro no saneamento básico. Interações (Campo Grande), v. 23, n. 2, p. 441-456, abr. 2022.
SOUZA, C. Governos e sociedades locais em contextos de desigualdades e de descentralização. Ciência & Saúde Coletiva, v. 7, n. 3, p. 431-442, 2002.
TRAVASSOS, C.; OLIVEIRA, E. X. G. de; VIACAVA, F. Desigualdades geográficas e sociais no acesso aos serviços de saúde no Brasil: 1998 e 2003. Ciência & Saúde Coletiva, v. 11, n. 4, p. 975-986, out. 2006.
VALENTE, J. G. Uma avaliação crítica sobre o índice composto na avaliação dos sistemas de saúde no mundo. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 5, supl. 1, p. 83-90, 2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Brasileira de Estudos de População

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os artigos publicados na Rebep são originais e protegidos sob a licença Creative Commons do tipo atribuição (CC-BY). Essa licença permite reutilizar as publicações na íntegra ou parcialmente para qualquer propósito, de forma gratuita, mesmo para fins comerciais. Qualquer pessoa ou instituição pode copiar, distribuir ou reutilizar o conteúdo, desde que o autor e a fonte original sejam propriamente mencionados.