Classificação dos domicílios “indígenas” no Censo Demográfico 2000: subsídios para a análise de condições de saúde

Resumo

A caracterização dos domicílios nos levantamentos censitários, que inclui as condições de habitação, saneamento básico, entre outros aspectos, juntamente com o perfil socioeconômico dos moradores, é de grande importância em análises sobre condições de saúde. No Brasil, acumulam-se evidências de que os povos indígenas apresentam desigualdades importantes em relação a outros segmentos da sociedade, com taxas de morbimortalidade em geral mais pronunciadas. Com base nos microdados do Censo Demográfico 2000, este trabalho analisa as frequências de domicílios cujos responsáveis se autoclassificaram “indígenas” e que residiam em domicílio coletivo ou improvisado na área rural dos municípios brasileiros. Para essas duas possibilidades de classificação, não são investigadas as características dos domicílios. Na análise para os grupos de cor/raça, os “indígenas” foram os que tiveram as maiores proporções de domicílios coletivos, mais frequentes no Centro-Oeste, especificamente em Mato Grosso. As frequências de domicílios “improvisados indígenas” também foram superiores aos de não-indígenas, incluindo “brancos”, “pretos” e “pardos”. Ao contrário dos coletivos, domicílios improvisados “indígenas” ocorreram em diferentes regiões do Brasil, com destaque para municípios na macrorregião Sul e em Mato Grosso do Sul. Para os municípios localizados fora da Amazônia Legal, onde em geral as Terras Indígenas apresentam pequenas dimensões, houve 1,5 mais domicílios “indígenas” classificados como improvisados do que na Amazônia Legal. Argumenta-se que, em parte, as mais elevadas frequências de domicílios coletivos “indígenas” devam-se a problemas de classificação por parte do Censo, já que as sociedades indígenas apresentam morfologias sociais e familiares próprias. As análises indicam a necessidade de aprimorar a forma de captação dos dados sobre as características domiciliares dos “indígenas” no âmbito dos levantamentos conduzidos pelo IBGE. Somente com a geração de informações considerando a diversidade étnica existente no Brasil será possível diminuir a “invisibilidade demográfica e epidemiológica” dos povos indígenas e, consequentemente, enfrentar as desigualdades em saúde.