O impacto fiscal do envelhecimento populacional no Brasil: 2005-2050

Resumo

Neste artigo estimamos a influência do envelhecimento populacional nas despesas em educação, previdência social e saúde no Brasil no período de 2005 a 2050. Os gastos fiscais foram estimados baseados em um modelo simples em que o gasto público agregado é determinado por mudanças na estrutura etária da população e no benefício médio recebido em diferentes idades. Estimamos o provável aumento no gasto público nas próximas décadas, contrastando diferentes tendências no gasto em educação, saúde e previdência social. O valor do crescimento no gasto fiscal é medido em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) anual e o valor presente desse aumento em relação ao PIB atual. As projeções mostram que, a partir de 2015, depois de uma pausa, devido às reformas das pensões recentemente promulgadas, a despesa pública iniciará um aumento rápido e sustentado com duração de várias décadas. As necessidades crescentes de investimentos em educação irão competir com o crescente e sustentável aumento de demanda na saúde pública e na previdência social originado do considerável crescimento da proporção de idosos na população brasileira. Em particular, nossas projeções mostram que uma reforma educacional ambiciosa, com o objetivo de alcançar o nível de investimento por jovens em uma década de acordo com a OCDE, equivaleria a apenas cerca de um quarto dos aumentos de custos previstos em programas de saúde pública e de pensões.