Estimativas de indicadores de escolarização com base na compatibilização de diferentes fontes de dados

Resumo

As informações de matrículas, coletadas pelo Censo Escolar brasileiro, têm a função de subsidiar a divisão igualitária dos recursos públicos para educação entre os diversos municípios brasileiros. Desta maneira, os indicadores de escolarização têm a tarefa adicional de auxiliar esta divisão, detectando em quais municípios há um total de matrículas superior à população em idade escolar. Entretanto, apesar de os indicadores de atendimento escolar serem bem definidos teoricamente, existem relatos de problemas de ordem prática que têm gerado valores impossíveis, sem indícios de mecanismos de ajustes, a fim de se tornarem aceitáveis antes de serem publicados. Este artigo define procedimentos de cálculo para estas estimativas, com o refinamento de metodologias e conceitos, que possam ser utilizados e replicados, tendo como base de dados o Censo Escolar e o de população. As metodologias trouxeram resultados satisfatórios, como o destaque dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil, onde o atendimento escolar é universal, ou muito próximo de 100%. Nos Estados do Norte e Nordeste, o atendimento escolar ainda é baixo, justificando o uso de políticas governamentais específicas.