Condicionantes demográficos das transferências de renda e estratégias de sobrevivência rural na Amazônia: autonomia ou dependência?

Resumo

O debate sobre a eficácia do acesso aos benefícios socioassistenciais como fator de superação da pobreza e vulnerabilidade tem sido marcado por visões divergentes em termos de geração de autonomia e empoderamento, ou como a perpetuação de uma relação de dependência que anula as capacidades individuais e entrega da responsabilidade ao Estado. Uma lacuna nesse debate é compreender os efeitos dos benefícios considerando a dinâmica demográfica domiciliar e as condições específicas do meio rural, especificamente das unidades domiciliares de produção, e suas decisões de uso da terra e alocação de mão de obra. O objetivo do artigo é avaliar o impacto do acesso aos benefícios socioassistenciais sobre as estratégias de subsistência das famílias rurais, particularmente as decisões de uso da terra e alocação de mão de obra domiciliar. Avalia-se, ainda, como e se a composição demográfica das famílias exerce efeito mediador sobre esse impacto. É proposto um estudo de caso baseado em pesquisa domiciliar em 2015 no município de Machadinho, Rondônia, utilizando uma combinação de estatísticas descritivas, testes de diferenças de médias e probabilidades acumuladas por meio do estimador Kaplan-Meier de manutenção da produção rural com o recebimento de benefícios. Os resultados, ao indicarem que tamanho e composição demográfica são significativos para determinarem tanto a dinâmica dos benefícios quanto a relação destes com as estratégias de subsistência rurais, inclusive com segurança alimentar e investimento produtivo rural, reforçam a importância dos benefícios como elemento de autonomia produtiva e de fortalecimento das capacidades individuais e coletivas de domicílios em situação de vulnerabilidade.