Seguro-desemprego e formalidade no mercado de trabalho brasileiro

Aline Nogueira Menezes Mourão, Mariana Eugenio Almeida, Ernesto Friedrich de Lima Amaral

Resumo


Este trabalho analisa a relação entre seguro-desemprego e emprego formal no mercado de trabalho brasileiro. A hipótese central é de que o recebimento deste benefício tem efeito negativo sobre a formalidade do trabalho no período posterior ao seu recebimento. São usados dados da PNAD (1999-2009). Para avaliar o efeito do seguro-desemprego sobre o mercado de trabalho brasileiro, foram estimados modelos de regressão logística. A variável dependente indica a formalidade no trabalho principal. Além de uma série de variáveis independentes (ano da pesquisa, região de residência, situação censitária, sexo, raça, idade e escolaridade), os modelos contêm uma variável de avaliação de política pública (segurodesemprego) e variáveis para analisar a tendência desta política pública no decorrer do tempo. O recebimento do benefício do seguro-desemprego apresenta efeito negativo de 42% sobre a formalidade no trabalho principal no momento posterior ao recebimento do benefício. A análise dos termos interativos permite indicar que reajustes dos valores do benefício, realizados desde 1999, não causaram efeitos relevantes na formalização do trabalho.


Palavras-chave


Seguro-desemprego; Emprego formal; Mercado de trabalho; Avaliação de políticas públicas; Brasil

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Revista Brasileira de Estudos de População, ISSN 0102-3098 (Impresso) e ISSN 1980-5519 (on-line) 

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