Insegurança alimentar e acesso irregular à água potável: um panorama da realidade brasileira
DOI:
https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0264Palavras-chave:
Insegurança alimentar, Água potável, Alimentação adequada, Violações dos direitos humanos, Covid-19Resumo
Este estudo teve como objetivo avaliar a coexistência entre insegurança alimentar (IA) e acesso irregular à água potável no Brasil, bem como sua relação com características sociodemográficas e econômicas no primeiro ano da pandemia de Covid-19. Estudo transversal, com dados do I Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil, realizado em 2.180 domicílios de 128 municípios de todos os estados brasileiros, em 2020. A IA foi avaliada pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. O acesso à água potável foi classificado em diário e não diário/irregular. As prevalências isoladas e combinadas destas condições foram calculadas, com investigação dos fatores associados a partir dos testes qui-quadrado e regressão logística múltipla (p<0,05). Cerca de 16% da população estava em situação concomitante de IA e acesso não diário à água potável. Agricultores familiares e produtores rurais, chefes de família de baixa renda e aqueles que residiam no Norte e Nordeste apresentaram as maiores magnitudes de coexistência. Foi preocupante a prevalência da coocorrência das duas condições de escassez avaliadas, acometendo desigualmente localidades e segmentos populacionais, com destaque para as áreas rurais, os lares com piores condições socioeconômicas e as regiões Norte e Nordeste.
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Referências
ALPINO, T. M. A. et al. Covid-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do governo federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 8, artigo e00161320, 2020.
ARAÚJO, M. L.; MENDONÇA, R. D.; LOPES FILHO, J. D.; LOPES, A. C. S. Association between food insecurity and food intake. Nutrition, v. 54, p. 54-59, 2018.
ARAÚJO, M. L. Repercussão da segurança alimentar e nutricional sobre o consumo de frutas e hortaliças. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, 2016.
BARRETO, M. L. et al. O que é urgente e necessário para subsidiar as políticas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Brasil? Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 23, artigo e200032, 2020.
BERNARDINO, K. R.; COSTA, D. de A.; DE OLIVEIRA, V. de P. dos S. O desafio do saneamento em comunidades rurais e a importância do monitoramento da qualidade da água. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, v. 14, n. 2, p. 255-273, dez. 2020.
BETHANCOURT, H. J. et al. The co-occurrence of water insecurity and food insecurity among Daasanach pastoralists in northern Kenya. Public Health Nutrition, v. 26, n. 3, p. 693-703, 2023.
BRAGA, C. A. S.; COSTA, L. V. Time use and food insecurity in female-headed households in Brazil. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 39, artigo e0200, 2022.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília, 2006.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). 30 anos da Loas e 18 anos do Suas: a jornada da luta pela proteção social e pela garantia de direitos. Brasília: Sistema Único de Assistência Social (Suas), 2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Brasília, 1997.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 7.272, de 25 de agosto de 2010. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Brasília, 2010.
CASTRO, C. N. Avaliação do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), à luz dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021. (Texto para Discussão, 2722).
COSTA, C. M. de O. et al. Perfil epidemiológico da diarreia em crianças de 1 a 4 anos no estado de Alagoas. Revista de Atenção à Saúde, v. 19, n. 68, p. 89-97, 2021.
COSTA, S. M. G. Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na América Latina. Revista de Políticas Públicas, v. 20, n. esp, p. 149-156, 2016.
DELGADO, N. G.; ZIMMERMANN, S. A. Políticas públicas para soberania e segurança alimentar no Brasil: conquistas, desmontes e desafios para uma (re)construção. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2022. (Textos para Discussão, n. 83).
DINIZ, E. G. M. et al. A extensão universitária frente ao isolamento social imposto pela Covid-19. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 9, p. 72999-73010, 2020.
DINIZ, P. C. O.; MALUF, R. S. Usos e conflitos por água no Rio Paraíba em face de transposição do Rio São Francisco: segurança hídrica e segurança alimentar no semiárido. In: OLIVEIRA, R. J. de (Org.). Agricultura em foco: tópicos em manejo, fertilidade do solo e impactos ambientais. Guarujá-SP: Editora Científica, 2020. v. 2, p. 232-245.
DRISDELLE, C. et al. Disparities in access to healthy diets: how food security and food shopping behaviors relate to fruit and vegetable intake. Journal of the Academy of Nutrition and Dietetics, v. 120, n. 11, p. 1847-1858, 2020.
FIGUEROA-PEDRAZA, D.; ALVES-BEZERRA, T.; ROCHA, A. C. D.; FONSECA, J. S. (In)-Segurança alimentar de famílias residentes em um município do interior da Paraíba, Brasil. Revista de Salud Pública, v. 19, n. 5, p. 649-656, 2017.
GALINDO, E.; TEIXEIRA, M. A.; ARAÚJO, M. L.; MOTTA, R.; PESSOA, M.; MENDES, L. L.; RENNÓ, L. Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil. Berlin: Food for Justice: Power, Politics, and Food Inequalities in a Bioeconomy, 2021. (Food for Justice Working Paper Series, n. 4).
GRÖNWALL, J.; DANERT, K. Regarding groundwater and drinking water access through a human rights lens: self-supply as a norm. Water, v. 12, n. 2, 2020.
HASEGAWA, T. et al. Extreme climate events increase risk of global food insecurity and adaptation needs. Nature Food, v. 2, n. 8, p. 587-595, 2021.
HOFFMANN, R. Insegurança alimentar no Brasil após crise, sua evolução de 2004 a 2017-2018 e comparação com a variação da pobreza. Segurança Alimentar e Nutricional, v. 28, artigo e021014, 2021.
JACOBI, P. R. et al. Planejamento e estudos sobre segurança hídrica no Brasil. Diálogos Socioambientais, v. 5, n. 15, p. 9-13, 2022.
MAGALHÃES, L. F. A.; BÓGUS, L.; BAENINGER, R. Covid-19 e imigração internacional na Região Metropolitana de São Paulo. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 29, p. 15-32, 2021.
MAHMOOD, T.; KUMAR, R.; ALI, T. M.; NAEEM, N.; PONGPANICH, S. Determinants of the food insecurity at household level in Pakistan: a multilevel model approach. PLoS One, v. 18, n. 10, artigo e0291343, 2023.
MAINARDES, F.; RAIHER, A. P. (In) Segurança alimentar no Brasil: prevalência e fatores associados. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, v. 15, n. 25, p. 74-99, 2018.
MARTINS, M. B.; JARDIM, M. A. G. (Ed.). Reflexões em biologia da conservação. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 2018.
MONTERROSA, E. C. et al. Sociocultural influences on food choices and implications for sustainable healthy diets. Food and Nutrition Bulletin, v. 41, n. 2, p. 59S-73S, 2020.
NHEMACHENA, C. et al. Climate change impacts on water and agriculture sectors in Southern Africa: threats and opportunities for sustainable development. Water, v. 12, n. 10, artigo 2673, 2020.
OLIVEIRA, M. A.; ALCÂNTARA, L. B. C. Direito a alimentação da população em situação de rua e pandemia da Covid-19. SER Social, v. 23, n. 48, p. 76-93, 2021.
ONU - Organização das Nações Unidas. La enfermedad del coronavirus, una emergencia de salud mundial. Geneva, 2020.
PACHECO, P. M.; PEDROSO, M. G. O.; GONÇALVES, S. C.; CUERVO, M. R. M.; ROSSONI, E. Segurança alimentar e nutricional de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família na atenção básica. O Mundo da Saúde, v. 42, n. 2, p. 459-477, 2018.
RAZZOLINI, M. T. P.; GUNTHER, W. M. R. Health impacts due to deficient water access. Saúde e Sociedade, v. 17, n. 1, p. 21-32, 2008.
VIGISAN - Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. I Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. São Paulo, 2021.
RIBEIRO-SILVA, R. C. et al. Implicações da pandemia Covid-19 para a segurança alimentar e nutricional no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 9, p. 3421-3430, 2020.
SALGADO, R. J. S. F.; DIAS, M. M.; SOUZA, W. J. Agricultura familiar, extensão rural e soberania e segurança alimentar e nutricional: delimitando categorias analíticas à luz da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos no Brasil. Mundo Agrário, v. 21, n. 46, p. 137-137, 2020.
SERENINI, M.; VIEIRA, K. C.; SOUZA, C. M.; POBLACION, A.; TOLONI, M. H. A. A insegurança alimentar pela voz de adolescentes participantes do Programa Bolsa Família. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 40, artigo e0242, 2023.
SILVA, C. S. da; LIMA, M. de C.; OLIVEIRA, J. S.; TAVARES, F. C. de L. P.; LEAL, V. S.; VALENTE, F. L. S.; LIRA, P. I. C. de; BATISTA FILHO, M. Situação de insegurança alimentar em domicílios de Pernambuco, região Nordeste do Brasil: contribuições para discussão da violação do direito à alimentação. Saúde e Sociedade, v. 31, n. 4, artigo e210617pt, 2022.
SILVA, E. K. P.; MEDEIROS, D. S.; MARTINS, P. C.; SOUSA, L. A.; RÊGO, M. A. S.; SILVA, T. O. et al. Insegurança alimentar em comunidades rurais no Nordeste brasileiro: faz diferença ser quilombola? Cadernos de Saúde Pública, v. 33, n. 4, artigo e00005716, 2017.
SILVA, J. I. A. O.; SOUSA, M. B. B.; FARIAS, T. Mudanças climáticas e segurança hídrica no Nordeste brasileiro: ações necessárias. Diálogos Socioambientais, v. 5, n. 15, p. 15-18, 2022.
SILVA, R. R. “Questão social”, fome e (in)segurança alimentar e nutricional no Brasil neoliberal. Argum, v. 15, n. 1, p. 286-306, 2023.
SILVA, S. O. et al. A cor e o sexo da fome: análise da insegurança alimentar sob o olhar da interseccionalidade. Cadernos de Saúde Pública, v. 38, artigo e00255621, 2022.
SILVERIO, H. L. M. Insegurança alimentar e acesso irregular à água potável: um panorama da realidade brasileira. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação em Nutrição Bacharelado) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.
SOUZA, B. B. F. de. Economia feminista: desigualdade e orçamentos sensíveis a gênero. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) - Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
TOMAZ, P. A.; SANTOS, J. de O.; JEPSON, W. Insegurança hídrica domiciliar e vulnerabilidade social em contexto municipal do semiárido cearense. Sociedade & Natureza, v. 35, p. e69988, 2023.
VIRGÍLIO, G. A.; BEZERRA, P. K. B.; GUIMARÃES, P. B. V. A água como elemento essencial da segurança alimentar e o programa nacional de produção e uso de biodiesel. In: INTERNATIONAL WATER RESOURCES ASSOCIATION CONGRESS. Proceedings […]. 2010.
WHO - World Health Organization. Diarrhoeal disease. 2017. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/diarrhoeal-disease Acesso em: 12 abr. 2023.
YAZBEK, M. C. Pobreza no Brasil contemporâneo e formas de seu enfrentamento. Serviço Social & Sociedade, n. 110, p. 288-322, 2012.
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