O conceito de aglomerado subnormal do IBGE e a precariedade dos serviços básicos de infraestrutura urbana
DOI:
https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0154Palavras-chave:
IBGE, Aglomerado subnormal, Análise discriminante, Regiões metropolitanas, BrasilResumo
Este artigo aborda as limitações da categoria aglomerado subnormal, do IBGE, para analisar as desigualdades socioeconômicas, habitacionais, demográficas e, sobretudo, de acesso aos serviços básicos de infraestrutura urbana nas cidades brasileiras. Também são considerados os potenciais impactos que as mudanças previstas para o próximo Censo Demográfico terão sobre as análises e as políticas públicas de melhoria das condições de vida urbana. Como metodologia, utilizou-se a análise discriminante para identificar setores censitários classificados como comuns, pelo IBGE, que possuíam características similares às dos setores subnormais, em 2010, nas regiões metropolitanas selecionadas. Em seguida, relacionaram-se os tipos de setores à inadequação dos serviços básicos de infraestrutura urbana e foram analisados os quesitos previstos para serem retirados do próximo Censo, à luz das variáveis que mais discriminaram os setores subnormais dos comuns, segundo as análises realizadas. Os resultados evidenciam que os setores subnormais e os similares identificados não foram suficientes para representar as áreas urbanas com maior demanda de serviços públicos essenciais adequados, em 2010. A localização dos setores reflete muito mais sobre a precariedade dos serviços do que sua condição de “subnormalidade”. Destaca-se a relevância da informação sobre o fornecimento de energia elétrica e sobre a condição de ocupação dos domicílios para as análises das desigualdades habitacionais e de infraestrutura urbana, cujas variáveis estão indicadas para serem retiradas do questionário do universo no próximo recenseamento. Finalmente, salienta-se a contínua valorização da propriedade no conceito de “subnormalidade” do IBGE em detrimento da disponibilidade de serviços públicos essenciais adequados nas áreas urbanas.
Downloads
Referências
CAIADO, A. S. C. C. Metrópoles, cidades médias e pequenos municípios paulistas: estudo comparado da qualidade de vida e dinâmica socioespacial. In: PATARRA, N. L. (org.). Migração, condições de vida e dinâmica urbana: São Paulo 1980-1993. Campinas, SP: IE/Unicamp, 1997. p. 115-152.
CARDOSO, A. L. Assentamentos precários no Brasil: discutindo conceitos. Cadernos do CEAS – Revista Crítica de Humanidades, Salvador, BA, n. 230, p. 51-80, 2008. Disponível em: https://periodicos.ucsal.br/index.php/cadernosdoceas/article/view/102. Acesso em: 12 mar. 2019.
CARDOSO, A. L.; DENALDI, R. Balanço. In: CARDOSO, A. L.; DENALDI, R. Urbanização de favelas no Brasil: um balança preliminar do PAC. Rio de Janeiro, RJ: Letra Capital, 2018. p. 17-48.
CATALÁ, L. O retrato da realidade urbana no país onde “a terra é nó”. Dissertação (Mestrado) − Programa de Pós-graduação em Demografia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, SP, 2020.
D’OTTAVIANO, C. Abrindo janelas: alternativas para a moradia no Brasil. São Paulo, SP: Universidade de São Paulo, 2019.
FARIA, V. E. Cinquenta anos de urbanização no Brasil. Tendências e perspectivas. Novos Estudos Cebrap, n. 29, p. 98-119, 1991.
FERREIRA, J. S. W. A cidade para poucos: breve história da propriedade urbana no Brasil. In: SIMPÓSIO INTERFACES DAS REPRESENTAÇÕES URBANAS EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO. Anais [...]. Bauru, SP: Unesp/Sesc-Bauru, 2005.
GARDINI, A. A demonização da habitação informal. ComCiência − Revista Eletrônica de Jornalismo Científico , Campinas, SP, n. 88, 2009.
GILBERT, A. The return of the slum: does language matter? International Journal of Urban and Regional Research, v. 31, n. 4, p. 697-713, 2007.
GONÇALVES, R. S. Favelas do Rio de Janeiro: história e direito. Rio de Janeiro, RJ: Pallas/Ed. PUC-Rio, 2013.
GONÇALVES, R. S. A política, o direito e as favelas do Rio de Janeiro: um breve olhar histórico. Urbana – Revista Eletrônica do Centro Interdisciplinar de Estudos sobre a Cidade (Ciec), Campinas, SP, v. 1, n. 1, 2006. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/urbana/article/view/8635115/2930.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As favelas do Distrito Federal e o Censo Demográfico de 1950. Documentos Censitários, Rio de Janeiro, RJ, v. C, n. 9, 1953.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Manual de delimitação de setores e zonas de trabalho de 1990. Rio de Janeiro, RJ, 1991.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Manual de delimitação dos setores: Censo Demográfico 2000. Rio de Janeiro, RJ, 2000. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/instrumentos_de_coleta/doc0210.pdf
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010: síntese das etapas da pesquisa. Rio de Janeiro, RJ, 2010a.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro, RJ, 2010b.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010: resultados do universo agregados por setor censitário. Rio de Janeiro, RJ, 2011a. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010: aglomerados subnormais: primeiros resultados. Rio de Janeiro, RJ, 2011b. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/92/cd_2010_aglomerados_subnormais.pdf
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Base de informações do Censo Demográfico 2010: resultados do universo por setor censitário: documentação do arquivo. Rio de Janeiro, RJ, 2011c.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2020: manual do recenseador. Parte 1. Rio de Janeiro, RJ, IBGE, 2019a.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2020: manual do recenseador. Parte 2. Rio de Janeiro, RJ, IBGE, 2019b.
MALHOTRA, N. K. Pesquisa de marketing: uma orientação aplicada. 6. ed. Porto Alegre, RS: Bookman, 2012.
MARICATO, E. O nó da terra. Revista Piauí, edição 21, jun. 2008. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/o-no-da-terra/. Acesso em: 27 jun. 2019.
MARICATO, E. As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias. In: ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 4. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. p. 121-192.
MARICATO, E. Urbanismo na periferia do mundo globalizado: metrópoles brasileiras. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, SP, v. 14, n. 4, p. 21-33, 2000.
MÁRIO, P. C. Análise discriminante. In: CORRAR, L. J.; PAULO, E.; DIAS, J. M. F. (ed.). Análise multivariada para os cursos de administração, ciências contábeis e economia. São Paulo, SP: Atlas, p. 232-279, 2009.
MARQUES, E.; SARAIVA, C. Urban integration or reconfigured inequalities? Analyzing housing precarity in São Paulo, Brazil. Habitat International, v. 69, p. 18-26, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.habitatint.2017.08.004.
MARTINE, G.; MCGRANAHAN, G. Brazil's early urban transition: what can it teach urbanizing countries? IIED, 2010.
PEDRO, A. A.; QUEIROZ, A. P. Slum: comparing municipal and census basemaps. Habitat Intertational, v. 83, p. 30-40, 2019. DOI: http://doi.org/10.1016/j.habitant.2018.11.001.
RIBEIRO, L. C. Q.; RIBEIRO, M. G. R. (org.). IBEU municipal: índice de bem-estar urbano nos municípios brasileiros. Rio de Janeiro, RJ: Observatório das Metrópoles, 2016. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2019/11/IBEU-MUNICIPAL_FINAL.pdf Acesso em: 31 jan. 2020.
ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo, SP: Boitempo, 2015.
ROLNIK, R. Para além da lei: legislação urbanística e cidadania (São Paulo 1886-1936). In: SOUZA, M. A. A. et al. (ed.). Metrópole e globalização: conhecendo a cidade de São Paulo. São Paulo, SP: Editora Cedesp, 1999.
UN-HABITAT. Guía para el monitoreo de la Meta 11. Programa de las Naciones Unidas para los Asentamientos Humanos. Nairobi, 2003a.
UN-HABITAT. The challenge of slums: global report on human settlements 2003. Earthscan, London, 2003b.
UNITED NATIONS. Principles and recommendations for population and housing censuses. Revision 2. Series M, n. 67/Rev.2. New York, NY: UN, 2008.
VAINER, C. et al. O plano popular da vila autódromo, uma experiência de planejamento conflitual. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 15., 2013, Recife, PE. Anais [...]. São Paulo, SP: Anpur, 2013.
VILLAÇA, F. Espaço intra urbano no Brasil. São Paulo, SP: Studio Nobel, 2001.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Estudos de População
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os artigos publicados na Rebep são originais e protegidos sob a licença Creative Commons do tipo atribuição (CC-BY). Essa licença permite reutilizar as publicações na íntegra ou parcialmente para qualquer propósito, de forma gratuita, mesmo para fins comerciais. Qualquer pessoa ou instituição pode copiar, distribuir ou reutilizar o conteúdo, desde que o autor e a fonte original sejam propriamente mencionados.
