Transição demográfica e desigualdades sociais no Brasil

Resumo

O artigo analisa a originalidade da transição demográfica no Brasil determinada pelos fortes desequilíbrios regionais e sociais. Ainda que única, enquanto um processo global que atinge toda a sociedade brasileira, a transição demográfica apresenta-se como múltipla, pois se manifesta diferentemente segundo as diversidades regionais e, principalmente, sociais. Nessa perspectiva, a transição demográfica está longe de ser considerada neutra: pode tanto criar possibilidades demográficas que potencializem o crescimento da economia e do bem-estar social da população, quanto ampliar as graves desigualdades sociais que marcam a sociedade brasileira. Essa situação torna-se mais complexa em função de o Brasil ainda estar inserido no grande ciclo de crescimento absoluto da sua população. Devido às desigualdades sociais e às correspondentes diferenças nas taxas de fecundidade total, a população mais pobre é a que mais tem crescido, com fortes conseqüências sobre as mudanças na estrutura etária. As relações entre os diversos indicadores da transição demográfica e a renda domiciliar per capita mostram que as diferenças sociais levam, no Brasil, a “desigualdades demográficas” maiores do que aquelas observadas entre as diferentes regiões. Seus benefícios, ou bônus demográficos, são distintos segundo os níveis sociais. Desse modo, a capacidade de a transição demográfica potencializar as transferências intergeracionais de recursos está intimamente associada à implementação de políticas que potencializem as transferências sociais desses mesmos recursos.