Fecundidade abaixo da reposição, população estacionária por migração e efeitos sobre a estrutura etária

Resumo

Diante do declínio da fecundidade, o Brasil aproxima-se das condições demográficas que determinam o crescimento zero ou negativo, no longo prazo, de uma população. Entretanto, não há razões suficientes para se afirmar que a fecundidade estabilizar-se-á no nível de reposição ou pouco abaixo dele. Há indicações de que ela deve atingir patamares bastante baixos a esse nível nas próximas décadas. Teoricamente, uma população estável e fechada com taxas de fecundidade abaixo do nível de reposição pode retomar o crescimento zero se submetida a uma mudança do número anual constante de entradas derivadas do retorno da fecundidade ao nível de reposição. Isto também pode ocorrer devido a saldos líquidos migratórios positivos, constantes e com estrutura etária fixa. Portanto, para um determinado conjunto de taxas de saída existe um número infinito de populações estacionárias equivalentes. Pressupondo um regime de fecundidade abaixo da reposição, este trabalho utiliza o modelo teórico de Schmertmann (1992) para simular e examinar, comparativamente, a estrutura etária da população do Estado de São Paulo, resultante de um aumento da fecundidade até o nível de reposição, e as estruturas etárias desta mesma população tornada estacionária via migração, assumindo diferentes cenários de fecundidade e estrutura etária das imigrantes.