Privacidade intradomiciliar: um estudo sobre as necessidades de ampliações em residências

Resumo

Uma habitação adequada deve possuir um espaço protegido de intempéries e apresentar condições favoráveis de salubridade, privacidade e segurança. Este artigo aborda a privacidade interna das moradias e sua capacidade em abrigar famílias de composições variadas com critérios mínimos de conforto. Parte das ações governamentais direcionadas à população de baixa renda deve envolver, além da construção de casas, a requalificação de imóveis e a prestação de assistência técnica. O presente artigo objetiva propor um critério para avaliar a privacidade interna das moradias, por meio de um indicador de necessidades de ampliações, estimado a partir de um número necessário de cômodos de apoio, dormitórios e banheiros, com base na idade, sexo e status conjugal dos moradores. Os critérios propostos ainda qualificam o indicador em sete níveis de necessidade, que variam entre a ampliação de apenas um cômodo, no nível mais brando, até a necessidade de construção de banheiro e, pelo menos, mais quatro cômodos, em seu nível mais avançado. Entende-se que o indicador proposto pode ser útil na concepção de políticas públicas voltadas à reforma e ampliação de residências. Os resultados indicam que 46% dos domicílios brasileiros, em 2008, demandavam reformas ou ampliações, mas a qualificação dessa demanda indica que as políticas públicas destinadas às reformas poderiam ser focalizadas, por exemplo, em níveis mais avançados de inadequação que totalizariam, aproximadamente, 16% dos domicílios no Brasil. A maior proporção de domicílios adequados é verificada na Região Sul (67%) e a menor na Região Norte, onde apenas 37% dos desses são adequados.